A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (12/08) o Projeto de Lei 4380/08, do deputado José Chaves (PTB-PE), que obriga as empresas fabricantes de veículos a plantar de uma a três árvores para cada veículo produzido.

O relator, deputado Laurez Moreira (PSB-TO), argumentou que o plantio de árvores não teria o efeito desejado na redução da poluição ambiental. "Dentre as alternativas para promover a redução ou estabilização do nível de poluentes oriundos de fontes móveis, há que se aliar a fixação de limites de emissão à busca por combustíveis alternativos e à melhoria do transporte público", avaliou o parlamentar.

Moreira lembrou ainda que não bastaria plantar as árvores. Para que elas tenham o efeito desejado de captura de gás carbono, seria necessário cuidar de seu crescimento até que formassem florestas.

Na avaliação do deputado, hoje as empresas já recebem uma pressão positiva da sociedade que as estimula a serem ambientalmente responsáveis. "Nesse contexto, cresce a procura, em nosso País, pela certificação ambiental, o que mostra a tendência para incorporar voluntariamente a questão ambiental na prática empresarial." O relator argumentou ainda que é preciso ponderar o peso da indústria automobilística na economia nacional. Ele acredita que é preciso estimular o setor e não criar novos encargos.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-4380/2008

(Por Vânia Alves, com edição de Natalia Doederlein, Agência Câmara, 17/08/2009)