A Samarco apresentou o Termo de Referência para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a quarta usina da mineradora à comunidade de Anchieta, no sul do Estado. Apesar de diretamente afetados pelos impactos da terceira usina da Samarco, os municípios de Guarapari e Piúma foram ignorados, segundo denúncia do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama).

O Gama disse não haverá qualquer reunião para tratar da quarta usina em Piúma ou Guarapari. Estes municípios sofrem não apenas com a poluição gerada pela empresa, mas também com inchaço populacional, a criminalização, entre outros problemas sociais e econômicos gerados com a chegada da empresa.

O Termo de Referência apresentado em Anchieta tratou das diretrizes que serão seguidas no estudo que avaliará os impactos e, portanto, afirma o Gama, não poderia ter deixado de fora municípios afetados. “A Samarco não realiza Auditoria Ambiental como determina a lei, continua poluindo a praia do Além, continua com aval do Iema e da  prefeitura de Anchieta para utilizar parte sul da Lagoa Mãe-bá, chamada de barragem norte, como parte de tratamento dos efluentes industriais e para finalizar está a todo vapor poluindo”, diz a denúncia da ONG.

Na região o sentimento é de insatisfação. Ambientalistas afirmam que, além de não minimizar seus impactos, a Samarco vai ampliá-los, sem que haja ampla discussão com a comunidade afetada.

O Termo de Referência que norteará os trabalhos de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da 4ª usina de pelotização da Samarco na Ponta de Ubu, em Anchieta. Neste sentido, ele deverá analisar os impactos deste complexo com sua configuração ampliada em relação ao meio ambiente, à comunidade do entorno, verificando os principais impactos.

Apesar de ignorar os outros municípios do entorno, o EIA deverá avaliar os impactos diretos e indiretos; temporários e permanentes; imediatos e a médio e longo prazo; locais e regionais e reversíveis e irreversíveis, abrangendo todos os fatores do meio físico, biótico e socieconômico. O resultado da análise constituirá um prognóstico da qualidade ambiental da área de influência do empreendimento. Entretanto, alerta o Gama, os municípios do entorno, além de Anchieta, também deveriam participar do debate.

A Samarco é acusada de descumprir integralmente a legislação ambiental, causando riscos potenciais ao meio ambiente. Isso porque a empresa violou os princípios constitucionais ambientais que resultou na ausência de medidas de controle e prevenção compatíveis à proteção ambiental. O fato foi reclamado inúmeras vezes por moradores residentes nas localidades de Ubu e Mãe-bá, que constantemente alertam sobre a degradação ambiental causada na região após a instalação da empresa.

Tais reclamações geraram, inclusive, a instauração de procedimento administrativo na Promotoria de Justiça de Anchieta, que comprovou a existência de passivo ambiental gerado pelas atividades degradadoras exercidas pela empresa, comprovadas ainda por pareceres técnicos elaborados pela Secretaria Estadual para Assuntos do Meio Ambiente (Seama).

O Gama também já denunciou a empresa por poluir a praia do Além, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guanabara. Já nos municípios vizinhos, a reclamação diz respeito a poluição do ar e as faltas de condições de saúde, segurança e educação, com a vinda de centenas de trabalhadores para a região. Segundo eles, depois da construção da indústria, houve um inchaço populacional que transformou os pequenos balneários em locais inseguros e sem infra-estrutura adequada.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 20/08/2009)