O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade anunciou nesta quarta (19/08) a suspensão parcial do embargo às obras de melhorias e ampliação do porto de Imbituba, no Sul do Estado. Estão liberados os trabalhos de dragagem do canal e retificação dos molhes, mas o bate-estacas permanece inativo por estar em área de passagens das Baleias Franca.

A paralisação ocorreu na semana passada e a justificativa do instituto é de que o porto precisava, além das licenças concedidas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), de autorizações e pareceres da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. Segundo o administrador do porto, Geziel Pamato, a semana sem trabalho causou prejuízo de R$ 1,5 milhão e quase resultou na demissão de 80 operários.

– São máquinas e equipamentos alugados que ficaram parados e esse recesso prejudica o cronograma.

Na semana passada, o Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) elaborou um parecer técnico e que foi enviado para o Instituto Chico Mendes com o objetivo convencer os diretores do órgão a suspender o embargo e permitir a retomada dos trabalhos.

Ontem a tarde, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, assinou a ordem de liberação parcial das obras. O funcionamento do bate-estacas, que colocará 1,1 mil vigas de concreto no mar para a obra de prolongamento do cais do porto, segundo o documento, só será permitido depois de novembro, quando encerra a temporada de baleias franca em SC.

No entendimento do órgão público, a propagação do som causado pelo bate-estacas no mar poderia causar possíveis problemas de segurança às baleias.

– A Constituição prêve esse tipo de circunstância, pois estamos levantando a questão da precaução – ressalta a chefe da APA, Maria Elisabete Rocha.

O Porto de Imbituba providenciou consultoria ambiental e reativar o bate-estacas. Segundo Pamato o monitoramento técnico das baleias durante o funcionamento da máquina e a colocação de bolsas de contenção de ruídos devem ser suficientes para conseguir a suspensão do embargo.

(Por Marcelo Becker, Diário Catarinense, 20/08/2009)