A audiência pública para divulgação das licitações para contratação dos serviços de engenharia de projeto, montagem e gerenciamento para a Usina Nuclear Angra 3 será realizada nesta sexta (21/08), informou ontem a Eletronuclear. A expectativa é que a publicação dos editais comece em outubro, para que as contratações sejam assinadas em janeiro de 2010, disse o superintendente de Gerenciamento de Empreendimentos da estatal, Luiz Manuel Messias.

A audiência pública atende à Lei 8.666, de licitações. Em seu artigo 39, ela determina que uma licitação de valor 100 vezes superior a R$ 1,5 milhão deve ser feita em audiência pública, antes da publicação do aviso de edital.

"Nessa audiência, a gente faz uma apresentação geral dos processos licitatórios. É como se fosse uma prévia do edital", explicou. Considerando a montagem eletromecânica, os serviços de engenharia e serviços do proprietário (contratação de empresas especializadas em gerenciamento e fiscalização do projeto), as licitações devem totalizar R$ 1,8 bilhão.

Ele disse que nos serviços de engenharia civil e eletromecânica, o conteúdo será "prioritariamente" nacional. "Uma das intenções é alavancar o mercado, não só para atender Angra 3, como as usinas em operação e as que serão construídas no Nordeste."

A parte relativa às obras civis de Angra 3 deverá estar resolvida antes da publicação dos editais. Em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União a Eletronuclear está negociando uma redução de R$ 120 milhões no valor do contrato de cerca de R$ 1,3 bilhão com a construtora Andrade Gutierrez.

(Agência Brasil / Valor Econômico, 20/08/2009)