Na tarde de quarta (19/08), por meio de publicação no Diário Oficial da União, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, publicou através da portaria 354 que aprova o termo de compromisso apresentado pelo Rio Grande do Sul e autoriza a liberação dos R$ 40 milhões destinados para os municípios atingidos pela estiagem deste ano.
Segundo informações, o ato ministerial é a etapa que faltava para que o dinheiro seja depositado as prefeituras, permitindo aquisição de 213 retroescavadeiras e construção de 66 redes de abastecimento de água nas localidades atingidas.
Härter (PMDB) destacou a importância do artigo 6º do documento assinado pelo Ministro que estabelece a transferência de crédito extraordinário para ações emergências no prazo máximo de 180 dias, a contar da publicação. O peemedebista manifestou que estará solicitando empenho da bancada federal gaúcha para que a verba seja repassada às administrações municipais dentro do prazo estabelecido.
(Por Felipe Cogo, com informações de Romualdo Jr., Agência de Notícias AL-RS, 19/08/2009)