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mst assentamentos reforma agrária política fundiária
2009-08-19

A promessa feita pelo governo federal de reajustar os índices de produtividade deixou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) satisfeito. A revisão dos números é um dos principais pontos da pauta de revindicações apresentada pelo MST na última semana. Após reunião nesta terça-feira (18/08), em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, garantiu a atualização dos índices, fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975, dentro de 15 dias.

“Atualização dos índices de produtividade é fundamental para o MST porque vai possibilitar que se disponibilize mais área para o assentamento de famílias. É uma decisão que a gente já vinha negociando com o governo desde 2005”, afirmou Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST em Minas Gerais, ao final do encontro com ministros. “É uma grande conquista para MST e acho que reinou o bom-senso por parte do governo, porque os índices já estavam muito defasados desde a década de 70”, reiterou.

O MST também comemorou o compromisso de desapropriação imediata da Fazenda Nova Felicidade, em Felisburgo (MT), onde cinco trabalhadores sem-terra foram assassinados em 2004, e o descontingenciamento de R$ 338 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ser investido em aquisição de terras para assentamentos. “A jornada de mobilização do MST, até o presente momento, tem sido vitoriosa. Tivemos três grandes conquistas até agora”, frisou Martini.

Há, no entanto, um descompasso em relação à demanda por assentamentos. O MST pede o assentamento de 90 mil famílias, mas, segundo Cassel, os R$ 338 milhões liberados são suficientes para 70 mil famílias. “Agora vamos continuar com as mobilizações e as negociações nos estados na perspectiva de tirar do governo o compromisso de assentar 90 mil famílias que se encontram acampadas”, disse o representante dos trabalhadores rurais sem-terra. O assunto será tratado na próxima quinta-feira, no Incra, com os 24 superintendentes dos 24 estados onde o MST está mobilizado.

Ainda hoje, será feita uma avaliação sobre a manutenção do acampamento que desde o dia 10 reúne mais de 3 mil integrantes do MST e de outros movimentos sociais de 23 estados e do Distrito Federa em frente ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. “Vamos fazer uma avaliação interna hoje à tarde. Vai depender da decisão do conjunto da maioria das pessoas que estão no acampamento”, informou Martini.

(Por Mylena Fiori, com edição de João Carlos Rodrigues, Agência Brasil, 18/08/2009)


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