A Assembleia Legislativa aprecia, na sessão plenária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 165/2009, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do Estado. Pela proposta, o Executivo poderá dispor de um montante de R$ 1,5 milhão para campanha de esclarecimento da população sobre a gripe A e outras despesas correntes. “Face à disseminação do evento (epidemia), é fundamental que a campanha de esclarecimento atinja todo o território gaúcho, não havendo disponibilidade orçamentária para execução imediata da proposta”, diz a justificativa apresentada pelo Governo do Estado.
 
Meio Ambiente
O PL prevê também a suplementação de R$ 25 mil para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para publicação de relatório final de projeto ambiental de proteção dos remanescentes e recuperação de áreas degradadas do bioma Mata Atlântica. O projeto foi objeto de cooperação internacional firmada entre o Estado do Rio Grande do Sul e um banco alemão de desenvolvimento. A proposição autoriza ainda o Executivo a aportar créditos no valor de R$ 100 mil para o Ministério Público realizar campanhas publicitárias do Projeto Maria da Penha.
 
Licença
A Ordem do Dia da sessão plenária foi definida durante reunião de líderes, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Ivar Pavan (PT), realizada no final desta manhã. Os líderes decidiram também pela inclusão na pauta do Projeto de Resolução 13/2009, da Mesa Diretora, que concede licença ao deputado Mano Changes (PP) para tratar de interesse particular. 

(Por Leonel Rocha, Agência de Notícias AL-RS, 18/08/2009)