Redução de ruídos. Manutenção da perturbação e da ordem. Garantia do sossêgo dos moradores de uma das áreas mais movimentadas da cidade e de outras áreas em Sant'Ana do Livramento. Essa é a tônica do protocolo assinado na tarde de segunda (17/08) entre o Ministério Público e a Brigada Militar na cidade. O elevado nível do ruído produzido pelo som instalado em alguns automóveis que são estacionados, principalmente nos finais de semana, geralmente à noite, em frente aos bares e plantões, principalmente ao longo da avenida João Goulart, deverá ser alvo de combate intenso por parte das autoridades de segurança no município.

Uma reunião na sede do Ministério Público em Livramento, e que contou com a presença dos promotores José Eduardo Gonçalves, Marcelo Gonzaga; do Comandante do 1° Esquadrão de Policiamento da Brigada Militar, Capitão Alexandre Brite da Silva; além dos Tenentes Luiz Araúna, Comandante do 3° Pelotão Ambiental e do Tenente Gomes, definou algumas ações que já começam a ser tomadas no sentido de reduzir os danos que estão sendo causados à comunidade. "Sabemos do problema que aflige muitos moradores da avenida João Goulart, mas também sabemos que o abuso que é cometido por parte de muitos proprietários de veículos que utilizam o som extremamente alto em seus carros, também afeta outros bairros da cidade. A partir de agora, com fiscalização efetiva e com punições que serão aplicadas, pretendemos promover uma redução neste problema anotado em Sant'Ana do Livramento e que também se repete em outras cidades do Estado", frisou o Promotor Marcelo Gonzaga.

Ainda segundo o Promotor, essa iniciativa ocorreu no Litoral Norte em função de um problema que se acentuava. Na oportunidade, a Brigada Militar e o Ministério Público assinaram o primeiro protocolo. Em razão da realidade local, diz ele, foi tomada a decisão para o enfrentamento do problema. A medida se deve ao elevado número de reclamações que chegaram até o Ministério Púbillico por parte de moradores que, incomodados com a situação, pediram providências ao órgão e à Brigada Militar. A poluição sonora, frequente, principalmente na Avenida João Goulart, deverá ser atacada com ações seguidas da Brigada, segundo sugere o protocolo assinado na tarde de ontem.

Penalidades
Para o Promotor José Eduardo Gonçalves, a penalização, que pode chegar até prisão de três meses ou multa, será importante para coibir a perturbação que é manifestada nos casos em que há abuso do volume do som. "O cidadão que se sentir incomodado deverá imediatamente acionar a Brigada Militar para manifestar o seu direito e pedir a atuação da polícia. "As pessoas devem ligar e comunicar o fato desde que este esteja perturbando o seu sossego. Desta forma poderemos proteger a tranquilidade dos moradores, principalmente no horário noturno, período em que esses delitos frequentemente acontecem", destacou o Capitão Brite.

Além das penalidades, poderá haver, ainda, a perda do equipamento utilizado por fazer parte do delito. "Esse equipamento, após a apreensão, só será devolvido com autorização judicial", frisou o Tenente Gomes. Os promotores lembraram, ainda, que esse é o primeiro grande passo para consertar uma situação que incomoda muito moradores de áreas atingidas por grande fluxo de pessoas, em geral jovens, nos finais de semana. A descarga irregular das motocicletas, apesar de não ser o alvo principal da ação, também poderá ser fiscalizada pela Brigada Militar.

Horários
Para José Eduardo Gonçalves, já é possível pensar em alguma restrição com ralaçao a horários de funcionamento dos bares que estão instalados ao longo das principais vias da cidade e que tem por hábito, a concentração de um grande número de pessoas. "Esse é um passo importante para dar um pouco mais de tranquilidade para as pessoas", frisou o Promotor Eduardo Gonçalves.

Blitze
As fiscalizações deverão ocorrer com frequência nos locais visados pela Brigada Militar e Ministério Público. Toda e qualquer infração relacionada ao uso abusivo do equipamento de som instalado nos carros, deverá ser coibida. Os moradores também terão um papel importante nesse processo, a medida que usarem, sempre que se sentirem perturbados, o telefone 190, da Brigada Militar, para proceder às denúncias que culminarão com as ações.

(A Platéia, 18/08/2009)