BRUXELAS CONDENA ESPANHA POR NÃO CUMPRIR REGRAS SOBRE CONTAMINAÇÃO
emissões de co2
2002-04-15
A Comissão Européia decidiu abrir dois novos procedimentos de infração contra a Espanha por não cumprir a normativa sobre a qualidade pública do ar e emissões do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Segundo informou o Executivo comunitário dos serviços de Meio Ambiente, um novo procedimento foi aberto contra a Espanha por não revelar dados relativos ao ano de 2000 sobre emissões de CO2 e outros gases de efeito nocivo nem sobre a captação de CO2 nos aqüíferos. A segunda infração da Espanha foi não ter notificado à Comissão as medidas adotadas para aplicar o primeiro plano com base na avaliação e controle sobre a qualidade do ar, cujo prazo limite concluiu em 19 de julho de 2001. A Espanha tem dois meses para responder às preocupações de Bruxelas, e se não o fizer, a Comissão pode denunciar o país ao Tribunal de Justiça da União Européia (Tribunal de Luxemburgo). Os serviços de Meio Ambiente da Comissão anunciaram hoje (12/04) distintos procedimentos de infração todos eles em matéria de qualidade do ar, contra oito países da União Européia. (El Mundo, 12/04)