A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) se reúne nesta terça-feira (18/08) para debater o documento Carta de Santa Catarina que propõe ações para minimizar o impacto das mudanças climáticas. O documento foi resultado de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sexta-feira (14), promovida pela CMMC e pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da assembleia.

Entre as sugestões da carta estão o acompanhamento de debates da Conferência Mundial de Copenhagen (COP 15), que será realizada de 7 a 18 de dezembro na Suíça; elaboração de protocolo de compromisso dos países da Bacia do Prata para redução da emissão de CO e criação de programas e ações para o desenvolvimento de um modelo de desenvolvimento sustentável baseado em uma economia com baixa emissão de gás carbônico.

O texto também sugere a elaboração de políticas públicas voltadas para o turismo sustentável e de políticas tributárias também nesse sentido, como a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Outras sugestões são criação de um centro federal para subsidiar órgãos e estratégias de defesa civil em Santa Catarina e a inserção do tema "mudanças climáticas" no currículo das escolas e em espaços educativos.

Estiveram presentes ao encontro especialistas do governo, de universidades públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica, Fundação Amazônia Sustentável e da defesa civil de Santa Catarina, entre outros.

(Por Cristina Vidigal, Agência Senado, 17/08/2009)