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vulnerabilidade a desastres código ambiental de SC
2009-08-18

A última mesa redonda do Seminário Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina, que debateu o que fazer frente às mudanças climáticas e desastres naturais, contou com a presença do major PM Márcio Luiz Alves, diretor da Defesa Civil do Estado, e do prefeito de Bom Jardim da Serra e representante da Fecam, Rivaldo Antonio Macari (PMDB). O primeiro a falar foi Márcio Luiz Alves que afirmou que as adversidades climáticas têm afetado significativamente Santa Catarina ao longo de sua história.

Ele ainda fez um breve relato dos desastres ocorridos no estado e destacou o que aconteceu em 2008/2009 como a pior tragédia da história de Santa Catarina. “Foram mais de 80 mil pessoas desalojadas e desabrigadas. 85 municípios em situação de emergência e 135 mortes. Os prejuízos econômicos ainda não foram calculados, devido a danos estruturais, queda na produção da indústria, interrupção do abastecimento de gás e perdas no turismo”, enumerou. Na época, cerca de 12 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas ações de resposta ao evento, além de milhares de voluntários, que auxiliaram na recepção, triagem e distribuição de doações.

Como resposta a esse tipo de fenômeno, o major afirmou que é preciso que o estado assuma a necessidade de uma mudança cultural para minimizar os riscos de desastres. A solução passa por projetos preventivos e ações conjuntas de curto, médio e longo prazos. “As enchentes sempre existiram e continuarão acontecendo. Uma coisa que precisamos entender é que grande parte das mortes que ocorreram no último desastre foram motivadas pelos deslizamentos, por sua vez, resultantes das construções irregulares nas encostas dos morros”, completou.

De acordo com ele, a causa principal do desastre foi a “solifluxão”, que é quando parte do solo se desmancha. Foram identificados mais de quatro mil pontos de deslizamentos. Só na cidade de Ilhota, 47 pessoas morreram soterradas. “Muitos desastres são inevitáveis, mas só pelo fato de conhecermos nossa própria história percebemos que esses fenômenos sempre aconteceram. Mas se estivermos preparados, com uma boa previsão de quando podem ocorrer, com certeza os danos serão infinitamente menores.”

Fatores
O prefeito Rivaldo Antonio Macario (PMDB) apresentou um relato sobre as mudanças climáticas numa ótica municipalista. Segundo ele, existem grandes fatores que promovem os desastres naturais. “Aquecimento global, poluição ambiental, desmatamento, falta de planejamento urbano. Esses são apenas alguns fatores que estão contribuindo para isso que estamos vivendo nos últimos anos.”

Como forma de tentar prevenir essas situações, Macario apresentou propostas como a instituição da política municipal de uso e ocupação de solo e regulação das atividades sociais e econômicas mais rígidas. “Temos que nos prepar para emergências. A Defesa Civil municipal tem que ser mais ativa. É preciso mais planejamento e treinamento de atuação e de combate.” A recuperação ambiental e a reconstrução das áreas atingidas também foram lembradas pelo prefeito.

Macario enfatizou a necessidade do fortalecimento da gestão ambiental através da aplicação do Código Ambiental para a zona urbana. “A legislação ambiental aprovada recentemente é muito espaça e pouco objetiva na área urbana. De nada adianta esse tipo de discussão se as grandes áreas urbanas são descuidadas. De que adianta cuidarmos das nascentes se esquecemos as fossas?”, questionou.

O professor do Departamento de Engenharia Ambiental da UFSC, Masato Kobiyama, explicou que a criação de um sistema de alerta é a solução ideal para os sistemas urbanos já implantados. Ele é extremamente necessário, uma vez que permite que a comunidade seja informada da ocorrência de eventos extremos e minimize os danos materiais e humanos. Kobiyama lembrou que a ocorrência de desastres súbitos, como as inundações bruscas, são extremamente rápidos. Por isso é preciso que o sistema de monitoramento e de alerta para os fenômenos súbitos deve ser realizado na escala local, ou seja, em nível municipal. “O sistema de monitoramento e alerta em nível estadual (regional) pode não ter um bom desempenho contra os desastres súbitos, pois este tipo de sistema é lento demais”, disse.

Ao final do evento, o deputado Décio Góes (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, fez um balanço do evento e afirmou que a discussão foi produtiva, já que muitas questões foram elucidadas. “Fiquei empolgado com o que vi aqui. No dia de hoje pudemos conhecer melhor nossa realidade e aprender como podemos tentar evitar tragédias.” O parlamentar também afirmou que uma carta aberta será elaborada com diversas sugestões tiradas durante o seminário, como Santa Catarina ser uma referência das políticas de mudanças climáticas e abrigar um instituto de prevenção a esses desastres.

(Por Graziela May Pereira, Ascom Alesc, 14/08/2009)


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