A CMA examinará, em sua reunião desta terça-feira (18/08), proposta do senador João Tenório (PSDB-AL) para fixar prazo de dois anos para que os computadores e demais equipamentos de informática produzidos no Brasil, ou importados para venda no país, obedeçam a parâmetros de eficiência energética não inferior a 80%, com partes e componentes passíveis de reciclagem em porcentagem não inferior a 95%.

Pelo projeto (PLS 173/09), esses equipamentos não poderão conter chumbo, mercúrio, cromo hexavalente, bifenil polibromatos (PPB) e éteres difenil polibromatos (PBDE) em concentração não superior a 0,1%, bem como cádmio em concentração não superior a 0,01%, devendo esses valores ser aferidos para cada tipo de material, inclusive soldas.

Em seu parecer favorável, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) argumenta que muitas das substâncias químicas utilizadas na fabricação de eletroeletrônicos como chumbo, mercúrio, cromo, cádmio ou PVC são altamente prejudiciais para a saúde humana e o meio ambiente.

Quintanilha lembra que essas substâncias químicas quando descartadas de forma inadequada podem contaminar solos, rios, e lençóis freáticos com efeito de bioacumulação pelos organismos vivos e, através da cadeia alimentar, chegar aos seres humanos. O senador explica, também, que a reciclagem contribui para reduzir a poluição ambiental e diminuir o consumo dos recursos naturais.

Caso seja aprovada, a matéria segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em decisão terminativa.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 17/08/2009)