O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de que sete marcas de refrigerantes comercializadas no Brasil contêm benzeno, uma substância comprovadamente cancerígena. O alerta foi dado no último mês de maio pela Associação de Consumidores Pro Teste, que, ao analisar 24 amostras de diferentes marcas, detectou a presença do benzeno em sete delas: Fanta laranja, Fanta Laranja light, Sukita, Sukita Zero, Sprite Zero, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná diet. Em duas das amostras - Fanta laraja light e Sukita Zero - a concentração estava acima dos limites considerados aceitáveis para a saúde humana.

O benzeno encontrado nos refrigerantes seria resultado da reação entre os ácidos benzóico e ascórbico, este último também conhecido como vitamina C. Está provado que o benzeno é um agente químico altamente perigoso, que pode fazer com que aumentem os riscos de leucemia - doença caracterizada pela desmedida proliferação de glóbulos brancos do sangue -, e de outras doenças sanguíneas.

Os testes detectaram ainda a presença dos corantes amarelo tartrazina e amarelo crepúsculo, presentes, respectivamente, nos refrigerantes sabor uva e laranja. Tais corantes não são recomendados ao público infantil. O amarelo tartrazina pode causar alergias; o amarelo crepúsculo é suspeito de causar hiperatividade, tendo sido proibido em diversos países da Europa.

De acordo com o MPF, a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito.

"Evidentemente, a presença de uma substância cancerígena, ainda mais em nível acima do recomendado para o consumo humano, requer mais do que informação adequada. Tal substância deve ser proibida pelas autoridades responsáveis e os consumidores têm de ser avisados sobre os riscos que correm ao consumir tal produto", afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins.

O MPF requisitou informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se os órgãos tinham conhecimento das irregularidades e que providências tomaram para proteger os consumidores. Também foram notificadas para prestar informações as empresas Coca-Cola, Ambev e Dolly. Todos os notificados terão prazo de 15 dias para resposta.

(Ascom MPF/MG / Procuradoria Geral da República, 13/08/2009)