Os primeiros títulos das propriedades regularizadas pelo programa Terra Legal, na Amazônia, devem começar a sair até outubro. A expectativa é do coordenador do programa, Carlos Guedes, que também espera que o cronograma do projeto seja antecipado. “O projeto deveria ser finalizado em 2011, mas nós acreditamos que no próximo ano já teremos concluído toda a titulação”, afirmou.

De acordo com ele, nos primeiros 60 dias, 4.281 posses foram cadastradas, de um total de 296.859. Dos pedidos de cadastramentos feitos até o momento, 27,2% foram solicitados por mulheres. Os dados são significativos, na opinião de Guedes. “Esse é um dado interessante porque geralmente se associa a atividade rural a uma atividade iminentemente do homem e esse dado tá demonstrando que existe uma participação efetiva das mulheres”, disse o coordenador do programa.

Os dados também revelaram que 46,8% dos posseiros que fizeram o cadastramento até agora nasceram em municípios da Amazônia, o que contraria a ideia, segundo Guedes, de que os beneficiados são pessoas de outras partes do país.

“Se você pensa que teve um processo de ocupação daquela região por quase 20 ou 30 anos, imagina-se que grande parte das pessoas que estão requerendo a regularização sejam de fora. E é justamente o contrário, nós estamos regularizando a vida das pessoas que nasceram na Amazônia”, disse. Ainda de acordo com o coordenador do programa, as principais atividades desenvolvidas são agricultura e pecuária, e 88,7% dos imóveis cadastrados são de até quatro módulos fiscais, ou seja, 400 hectares.

(Por Mariana Jungmann, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 16/08/2009)