Os navios que seguem rumo à Antártida, levando milhares de turistas que buscam algumas das imagens mais puras da natureza, deverão ajustar-se a novas normas de proteção do ambiente marinho, que poderão ser mais exigentes do que as solicitadas pelos países do Tratado Antártico. O Comitê de Proteção do Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (OMI) propôs modificar um anexo do Convênio Internacional para Prevenir a Contaminação pelos Navios, de 1973, a fim de proibir o transporte e o uso de petróleo de determinada densidade, alcatrão e combustíveis pesados em embarcações que navegarem em águas antárticas.

A proposta foi aprovada pelo Comitê em sua última reunião, realizada em Londres entre 12 e 17 de julho, mas sua adoção, que pode incluir modificações, só será decidida na próxima sessão, em março de 2010. Em todo caso, os navios que viajarem à Antártida serão submetidos a uma exigência maior a partir de 2011, a de transportar apenas combustível leve, mais caro, porém, menos contaminante. O combustível leve evapora mais facilmente, e assim os riscos de danos ambientais são menores em casos de acidentes ou naufrágios que provocarem vazamentos, como os ocorridos na Antártida quando os navios se chocam contra gigantescos blocos de gelo.

Nos últimos 16 anos, o trânsito de turistas rumo à Antártida aumentou mais de sete vezes. Na temporada 1992-93, 35 cruzeiros chegaram às suas costas e no verão 2008-09 foram 258. Este movimento significa perigos. Somente entre 2007 e 2009, aconteceram cinco acidentes. Em 2007, o navio Explorer chocou-se contra um iceberg a menos de cem quilômetros da península antártica. Seus ocupantes foram resgatados em botes salva-vidas e a embarcação naufragou. Levava 185 mil litros de diesel marítimo, um combustível leve, o que evitou um desastre ambiental maior, afirmam especialistas.

A Secretaria do Tratado Antártico, com sede em Buenos Aires, briga há anos por um controle maior destes cruzeiros. O Tratado, assinado em 1959, tem 28 países-membros consultivos, pois realizam “pesquisas científicas importantes” no continente, e outros 18 não consultivos, que participam das reuniões, mas não das decisões. “Em 2005, as partes consultivas do Tratado propuseram à OMI que proibisse o uso de combustíveis pesados na Antártida, e em julho deste ano a organização apresentou uma proposta ainda mais exigente”, disse ao Terramérica o diretor de Gestão Ambiental da Direção Nacional do Antártico na Argentina, Rodolfo Sánchez.

Esse organismo usa somente combustível leve, disse Sánchez, mas muitos navios dedicados ao turismo utilizam o pesado até chegar à Antártida, quando carregam o tipo mais leve. Porém, a proibição alcançaria também o abastecimento com esse tipo de combustível. As únicas embarcações isentas desta exigência seriam as que realizarem operações de busca e salvamento ou de segurança, diz o projeto de emenda ao qual o Terramérica teve acesso. Sánchez revelou que a OMI, fórum internacional que reúne os operadores logísticos, recomendou aos países-membros que estudassem os possíveis efeitos desta nova norma para que apresentem sugestões de modificações.

“Queremos uma proteção maior da Antártida e um turismo controlado, mas a indústria turística e alguns países que têm programas nacionais na área, como os Estados Unidos, apontaram reparos a estas regulamentações, e creio que deveríamos ouvi-los”, afirmou Sánchez. O funcionário argentino considerou que a decisão final deveria ser tomada “por consenso” e sugeriu, por exemplo, maior período de carência para que as empresas que realizam cruzeiros à Antártida adaptem seus equipamentos às novas exigências.

Javier Figueroa, comissário da chancelaria argentina perante a Comissão Baleeira Internacional e encarregado de levar os assuntos vinculados à OMI, estima que a resolução proíbe o uso e transporte de combustível pesado na Antártida, sem lugar para modificações. “Os transatlânticos levam combustível pesado, que é altamente contaminante, e se concordarmos que continuem chegando turistas à Antártida, devemos permitir a navegação apenas aos barcos que utilizarem combustível leve”, disse Figueroa ao Terramérica.

O funcionário revelou que, na reunião de Londres, as empresas de navegação se opuseram às novas regulamentações e pediram mais tempo, mas o Comitê da OMI – vinculado à Organização das Nações Unidas – manteve o prazo de 2011 para que comece a vigorar. A seu ver, a nova regulamentação será benéfica para a preservação da Antártida e não prejudicará o turismo. “O turismo na Antártida chegou para ficar. As novas normas poderão afetar o preço das passagens, que agora estão entre US$ 5 mil e US$ 6 mil, mas o turista que desejar conhecer este destino pagará a diferença”, assegurou.

Do Escritório Antártico da austral província argentina da Terra do Fogo, Guadalupe Ocampo disse ao Terramérica que cerca de 40 mil visitantes chegaram à Antártida na última temporada e está previsto um número semelhante para a próxima. Os viajantes navegarão em 37 navios de diferentes portes, que se aproximarão até o confim para que paisagens e fauna sejam vistas de perto. “Nem todos têm permissão para o desembarque de passageiros”, explicou Ocampo. E, mesmo quando o navio tem capacidade maior, é permitida apenas uma hora de desembarque aos que transportem até 500 pessoas. Os cruzeiros com contingentes maiores podem navegar somente nas águas do Oceano Antártico entre ilhotas de gelo flutuantes, sem desembarques.

Como Figueroa, Ocampo não acredita que as novas regulamentações afetem as visitas. “Pelo destino e pelo custo, trata-se de um turismo muito seletivo, que não deixará de acontecer se a despesa com a viagem aumentar”, assegurou. No entanto, para as organizações conservacionistas, as mudanças são bem-vindas. “As medidas que beneficiam a preservação das águas e do ecossistema antártico constituirão também um freio às operações de navios dedicados à caça de baleias com fins supostamente científicos”, disse ao Terramérica Roxana Steimberg, do Instituto de Conservação de Baleias.

Segundo a Comissão Baleeira Internacional, o Japão mata cerca de mil baleias a cada ano. Em 2007, seu emblemático navio baleeiro Nisshin Maru, que utiliza combustível pesado, protagonizou um incidente em águas antárticas quando houve uma explosão seguida de incêndio a bordo.

(Por Marcela Valente*, Terramérica / Envolverde, 16/08/2009)

* A autora é correspondente da IPS.