Com a intenção de ampliar o trabalho desenvolvido no projeto Oleofuturo, da Parceiros Voluntários e Centro Promocional João XXIII, o vereador Telmo Kist (PDT) propõe a criação de lei que proíbe o descarte de óleos ou gorduras em geral na rede coletora de esgotos e águas pluviais. A proposta atinge exclusivamente os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de Venâncio Aires. A expectativa do líder do governo na Câmara de Vereadores é de que o documento seja votado na sessão desta segunda (17/08).

Kist destaca que a proposta tem caráter ambiental, pois dados de pesquisa dão conta de que 1 litro de óleo de fritura contamina 1 milhão de litros de água. “Precisamos nos conscientizar da problemática e começar a agir”, salienta. Conforme o documento, os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços devem coletar os resíduos de óleo e gorduras em recipientes próprios para destinação específica, previamente autorizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O poder público municipal será o responsável pela fiscalização e poderá firmar convênios e parcerias com outras esferas da administração pública ou da iniciativa privada para o recolhimento desses resíduos. Para os que não cumprirem com as determinações, as penalidades envolvem advertência na primeira ocorrência, multa de R$ 300,00 e o dobro deste valor, no caso de reincidência. A multa será atualizada anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Kist acredita que o recolhimento dos óleos e gorduras separados em cada um dos estabelecimentos poderá ser feito pela equipe do Oleofuturo, assim que estiver melhor estruturada. Hoje, por meio do projeto desenvolvido pela Parceiros Voluntários e Centro Promocional João XXIII, o óleo de cozinha separado pela comunidade e depositado nos pontos divulgados é recolhido pela equipe para a fabricação de sabão.

São aproximadamente 20 mulheres voluntárias envolvidas na atividade, que auxilia na geração da renda de 12 famílias. Todas as terças-feiras o grupo se reúne no pavilhão de eventos São Sebastião Mártir para o fabrico de sabão. “No futuro, queremos organizar uma cooperativa de fabricação de sabão e detergentes, sempre observando a legislação prevista pelo Meio Ambiente”, afirma a coordenadora da Parceiros Voluntários, Celi Dillenburg.

(Por Francine Shwengber, Gazeta do Sul, 16/08/2009)