Desde que foi criado o Plano Nacional de Mudanças Climáticas vem sendo criticado, principalmente pelas tímidas metas de redução de emissão de Gases Efeito Estufa no Brasil. Mas, segundo a Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, o plano é flexível e sofrerá uma revisão no primeiro semestre de 2010, inclusive em relação às metas. Falando no Congresso da Abema sobre "O Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o papel dos Estados no enfrentamento ao aquecimento global", a secretária disse que apesar de o país não poder ser responsabilizado pelo atual quadro caótico das mudanças climáticas, o governo tem a intenção de liderar um movimento global, pois será muito afetado se os quadros previstos pelo IPCC se realizarem.

“Nosso país tem no meio ambiente sua grande força econômica e social, então seremos muito atingidos pelas transformações do aquecimento global. Portanto não adianta ficar culpado só os paises desenvolvidos, é hora de agir”, ressaltou.

E os estados e municípios tem papel fundamental nesse planejamento, segundo ela, pois eles podem mostrar quais suas fragilidades e sua força no combate a esse grave problema. “MMA e estados devem trabalhar em conjunto De um lado o governo federal monitorando e capacitando, do outro as federações sugerindo e promovendo projetos de redução de GEEs. É importante destacar que queremos levar a COP no final do ano, uma meta consolidada para cada estado”, falou. A secretaria enfatizou que o país tem que crescer, e isso é inegociável, mas aceita uma mudança nas metas. “Estamos apoiando projetos, como de energia eólica e o biocombustível, e isso também é importante”.

Outro ponto fundamental conforme Suzana Kahn, é a implementação dos Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas. “São Paulo e Rio de Janeiro já estão bem adiantados em relação a implementação de projetos e programas voltados a mitigação e adaptação, e esperamos que todos sigam esse caminho”. A secretária voltou a afirmar que é importante que os estados consolidem seus inventários de emissões, para que o MMA possa agir de forma regionalizada.

Fabio Feldman, secretário geral do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, enfatizou a importância do tema. “Sem dúvida, hoje o maior problema da humanidade é o aquecimento global e ainda não acordamos pra isso”. Fabio, que já foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo, disse que o combate a esse problema tem que ser a prioridade da agenda ambiental do mundo. “É inconcebível que em um momento que discutimos o fim da energia fóssil, nosso país festeja a produção de petróleo. Devíamos estar pensando em como diminuir as emissões e não em aumentá-las”, enfatizou.

Em uma questão que o Brasil deve liderar as negociações, os governantes ainda não se deram conta de que as ações são para já. “Parece que os políticos ainda não enxergam o enorme impacto econômico que essas mudanças já estão trazendo, como seca e chuvas torrenciais, mas eles imaginam que isso tudo só vai acontecer num futuro distante”, alertou. Outro ponto defendido por Fabio Feldman foi a apresentação de leis detalhadas, que expliquem causas e efeitos do aquecimento da Terra. “Parece que se falar em metas no Brasil, é punição, mas não é isso, o que queremos são estratégias que realmente ajudem a diminuir a emissão dos gases e tentar manter a vida no planeta”, finalizou.

O Rio de Janeiro é um dos estados mais avançados em relação a aplicação de políticas mitigatórias e adaptativas e segundo Marilene de Oliveira Ramos, Secretaria de Meio Ambiente do Estado, lembrando que é preciso se  preocupar tanto com problemas do futuro quando do passado . “Coisas como saneamento básico e resíduos são questões que já eram para terem sido resolvidas há muito tempo, mas falta vontade política”, analisou.

Marilene mostrou diversos programas e políticas ambientais que estão sendo implementados no estado para diminuir as emissões, como o Parque de Carbono. “ Nós, no Rio, seremos muito afetados pelos efeitos das mudanças climáticas, pois vivemos em uma área litorânea em que se predomina a Mata Atlântica, correndo riscos de cheias e savanização”, lembrou. A secretária pediu a compatibilização das agendas ambientais de estados e governo federal, “além da incorporação dos créditos de carbono nas políticas publicas de crescimento”, finalizou.

(Por Fabrício Ângelo, Envolverde, 14/08/2009)