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código ambiental do rs
2009-08-15

Todos os promotores de Justiça ligados ao meio ambiente no Estado deverão ser incluídos na análise de alterações no Código Ambiental gaúcho, que tramitam na Assembleia Legislativa. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), promotor Júlio Almeida, o pedido para ampliar o debate na instituição será encaminhado à procuradora-geral da Justiça, Simone Mariano da Rocha. A preocupação do promotor é que as mudanças resultem em flexibilização da legislação e comprometam a conservação ambiental. 'Temos que agilizar o debate antes que avance na Assembleia e para que depois não tenhamos que ingressar com Adin.'

A decisão foi tomada após evento sexta (14/08), em que foram ouvidos representantes da Farsul e da Fetag, além do advogado Gustavo Trindade, especialista em direito ambiental, que defende a implementação da reserva legal. O consultor da Farsul Ivo Lessa expôs aspectos técnicos e econômicos que inviabilizariam a produção caso aplicadas as exigências do decreto 6.514. Também participou o presidente da Fetag, Elton Weber.

(Correio do Povo, 15/08/2009)


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