O Ministério Publico Federal (MPF) anunciou nesta quinta (13/08) que se retirou do grupo de trabalho em que participam vários setores interessados nas indenizações que resultarão das demarcações das terras tradicionais indígenas em Mato Grosso do Sul, em conseqüência das permanentes contestações do governo do estado e dos setores vinculados ao agronegócio e latifúndio contra o mandato constitucional. O mandato referido obriga o Estado Brasileiro restituir suas terras aos povos indígenas que a reclamam.

A informação foi divulgada durante o seminário “A questão das demarcações” que se realizou na sede do Auditório da Procuradoria da República em Campo Grande e que foi direcionado especialmente para jornalistas. Os dois fatos principais que determinaram a decisão do órgão federal são o repasse de 700 mil reais de dinheiro público aos municípios do MS pelo governo do Estado para barrar as demarcações; e a decisão do desembargador federal Luiz Stefanini, do TRF (Tribunal Regional Federal) 3ª Região de São Paulo quem suspendeu os estudos antropológicos nas áreas indígenas cujo inicio estava previsto para 05 de agosto de 2009.

Segundo o procurador da república Emerson Kalif Siquiera, que participou como palestrante no seminário, as negociações “não tem mais como prosperar”. Indicou que o governo do Estado e as organizações do agronegócio agem de má fé contra as pautas concordadas nos grupos de trabalho pelo que elas não acontecem e nem são respeitadas na prática. Indicou que o MPF só voltara na mesa de dialogo se esses setores demonstram “interesse real de que o dialogo é possível”.

“Atos de covardia”
Junto a Kalif estavam também os procuradores da república Marco Antonio Delfino de Almeida, Thiago dos Santos Luz e os antropólogos Marcos Homero Ferreira (MPF) e Levi Marques Pereira professor da UFGD. Ao defender o direito a terra dos indígenas Kaiowa-Guarani no sul de Mato Grosso do Sul e a clareza do texto constitucional em seu artigo 231 que disse que os indígenas tem direitos originários as terras tradicionalmente ocupadas, o procurador Kalif foi veemente ao opinar que os indígenas estão morrendo “vítimas de atos de covardia” dos usurpadores de suas terras.

Em relação ao repasse do dinheiro pelo governo do estado aos municípios para contestar os estudos antropológicos solicitados pela FUNAI o procurador Delfino manifestou que “existem duvidas sobre a legalidade e finalidade do repasse do dinheiro público aos municípios e que isso tem que ser investigado”.

(CIMI / Brasil de Fato, 13/08/2009)