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política ambiental do RS política ambiental brasil corrupção no setor público
2009-08-14

Esta semana tem muita coisa para falar e escrever. Uma reviravolta política acelerou o processo de queda e declínio da atual gestão pública no Rio Grande do Sul. O MPF denunciou a alta cúpula do governo Yeda por improbidade administrativa, fraude em licitações, corrupção e formação de quadrilha. Foi, na realidade, a maior ofensiva aos cofres públicos que se têm notícias nestes pampas. Um “jeito novo de roubar”.

Na esteira dos acontecimentos e fatos, a blindagem na Assembléia Legislativa começou a ser construída, numa tentativa dos governistas ficarem com a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e conduzir os trabalhos de forma branda, minimizando acontecimentos e dando um tom de “denuncismo”. Uma estratégia velha.

Já havia me manifestado aqui sobre o impacto ambiental da corrupção, quando publiquei as denúncias feitas na época pelo professor Eduardo Lanna, que alertavam para irregularidades nos processos de licenciamento de barragens para irrigação na região central do estado. Bom, na verdade não era somente o licenciamento que estava irregular, prejuízo para o meio ambiente. Mas as licitações também estavam com irregularidades e vícios, com informação privilegiada para as empresas que ganharam a licitação. Prejuízo para os cofres públicos.

Mas é importante destacar que a corrupção não está somente aqui no RS; ela é a propulsora da devastação ambiental em todos os cantos do país. Com o selo do PAC, empreiteiros e construtoras deitam e rolam. Numa conjuntura de “newesquerdismoliberal”, o Executivo federal faz vistas grossas para tudo e todos que podem de alguma forma atrapalhar os planos políticos de Lulla e Dilma “Rumsfeld”, fazendo uma analogia ao senhor da guerra e Secretário de Defesa norte-americano no governo George Bush - Thomas Rumsfeld.

Algumas semanas atrás, Lula fez um eufórico discurso para empresários da construção pesada, infra-estrutura. Em meio a piadas e ditos populares, o ex-metarlúrgico ressaltou seu comprometimento em garantir as obras necessárias, e que o Tribunal de Contas da União e a legislação ambiental, dentre outros instrumentos de controle, são um mal quem deve ser resolvidos. Não poderíamos esperar outra fala; Lula está em campanha de arrecadação de fundos para campanha eleitoral de Dilma “Rumsfeld”. E empreiteiros devem ser estimulados e incentivados a colaborar, tendo alguma segurança, algumas garantias.

Aqui no RS, mais um secretário do Meio Ambiente sai do cargo; é um total descontrole e desgoverno. Explicita a forma como o atual governo trata as questões ambientais: “um lobo cuidando de galinhas”. O senhor Berfran Rosado voltou para a Assembléia Legislativa, onde era o líder da Bancada da Celulose. Agora não sabemos se ele é um rato, aquele que é o primeiro a deixar o barco quando começa a afundar, ou se é somente mais um mais tucano PPS, que vai exercer uma blindagem e obstruir a CPI. Ambos os casos não nos servem, é o tipo de político que deveria ser banido do poder pelas urnas.

Em Brasília, segue a ofensiva contra a legislação ambiental através da edição de medidas provisórias e projetos de lei, sempre acompanhados de uma série de emendas parlamentares. Recente reportagem publicada pelo sítio Congresso em Foco revela que as forças contrárias aos ambientalistas têm somado vitórias importantes. A pesquisa aponta os quatro setores responsáveis pelas mudanças mais agressivas contra a legislação: o agronegócio, a mineração, o setor de infra-estrutura e energia elétrica.

A classe política nacional é despreparada e míope às demandas sociais e necessidades do século XXI. A mentalidade colonial, retrógrada e conservadora de grande parte dos políticos coloca em risco as futuras gerações. O entendimento de que a questão ambiental é a pauta principal da geopolítica mundial, e que países como o Brasil podem fazer a diferença no paradigma da sustentabilidade global, é demasiado novo e complexo para aqueles que somente buscam votos e a manutenção do poder.

(Por Felipe Amaral*, Agência Chasque de Notícias, 13/08/2009)

*Felipe Amaral é ecólogo e integrante do Instituto Biofilia.


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