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licenciamento municipalizado mata atlântica gestão ambiental
2009-08-14

Ato semelhante ao que ocorreu na última quarta (12/08), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quando o município de São João da Urtiga assinou convênio com o Governo do Estado credenciando a prefeitura para realizar a gestão florestal, nesta quinta (13/08) foi a vez do município de Antônio Prado assinar o convênio. O prefeito Marcos Scopel, acompanhado do deputado estadual Álvaro Boessio foram recebidos pelo secretário interino da Sema, Giancarlo Tusi Pinto.

Antônio Prado realiza o licenciamento de impacto local desde 2004. Contudo, por estar  na área da  Mata Atlântica, o município precisava regularizar a situação, o que foi feito através deste convênio com o órgão ambiental estadual. Com o instrumento, o município fica habilitado a autorizar as atividades de manejo de vegetação nativa, no caso, os cortes e as supressões, responsabilizando-se pelo licenciamento florestal local.

(Ascom SEMA-RS, 13/08/2009)


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