Base do convênio foi elaborada por uma comissão composta por representantes da Corsan

Seguindo o exemplo de Canoas e Esteio, a Prefeitura de Nova Santa Rita firmou convênio de cooperação técnica com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para desenvolver um projeto voltado ao tratamento do esgoto cloacal. Assinado na terça (11/08) na Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, em Porto Alegre, o documento também busca a renovação do contrato para abastecimento de água por 25 anos.

A base do convênio foi elaborada por uma comissão composta por representantes da Corsan, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), com interveniência do Ministério Público.

O texto está em conformidade com a nova lei do saneamento, que prevê, entre outras obrigações, a prestação de contas ao final de cada ano. Com o documento, a Prefeitura poderá dispensar a publicação de licitação do sistema de água e esgoto, permitindo a assinatura de contrato com a Corsan para prestação destes serviços, nos próximos 15 dias.
Água tratada
Pelo novo contrato, a companhia se compromete com o abastecimento do perímetro urbano de Nova Santa Rita com água tratada. Conforme a Corsan, atualmente, 80% da população da cidade é atendida - correspondendo a 2,6 mil economias - e 95% do município está hidrometrado.

Também realizará o projeto executivo para a Prefeitura, que poderá se inscrever junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para buscar recursos federais para a realização de obras de esgoto. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 60 milhões.

Antes mesmo de projetada, a prestação do serviço de tratamento do esgoto de Nova Santa Rita já é classificada pelo prefeito Francisco Brandão como "a maior obra pública da cidade". Para a efetivação desta antiga reivindicação da população, ele destaca o grande envolvimento dos governos estadual e federal.

Segundo o chefe do executivo municipal, serão destinados R$ 400 mil somente para a execução do projeto, que julga importante para a promoção da saúde pública e da qualidade de vida. "Como o município integra a Bacia do Rio dos Sinos, precisamos mostrar agilidade para resolver o problema do esgoto cloacal", destaca. 

(Diário de Canoas, 13/08/2009)