Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estão acampados em Brasília, se reuniram nesta quarta (12/08) com ministros em busca de respostas para as reivindicações feitas pelo movimento. A coordenação do movimento saiu do encontro dizendo estar decepcionada pelo governo ter recebido as reivindicações como se fossem novas, em vez de apresentar soluções concretas.

“Nós estamos um pouco decepcionados porque, na verdade, o governo só recebeu a nossa pauta. Todos os pontos que tem na pauta já foram previamente conversados, discutidos, negociados, acordados e todos com compromissos assumidos pelo governo. E hoje eles receberam como se fosse uma pauta nova”, disse a integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o governo está empenhado para fazer com que a reforma agrária avance e que, na próxima semana, ocorrerá uma nova reunião para discutir a pauta do MST recebida hoje.

O MST reivindica o assentamento de 90 mil famílias que estão acampadas por todo o país, a revisão dos índices de produtividade de terra, que servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais como improdutivas e o descontingenciamento de recursos que seriam usados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a reforma agrária.

Em relação ao assentamento das 90 mil famílias, Cassel disse que não há a possibilidade de atender a todas elas ainda este ano. Ele lembrou que há limites de orçamento para as ações. “Nós praticamente já usamos todo o recurso de obtenção de terras, este ano, que tínhamos disponível”. Ele explicou que o orçamento para aquisição de terras em 2009 é de R$ 958 milhões, dos quais R$ 600 milhões já foram utilizamos e R$ 300 milhões contingenciados em função da crise financeira mundial.

"O mundo está passando por uma crise financeira de alta gravidade, o governo contingenciou os recursos do orçamento e isso também atingiu os programas de reforma agrária. É com isso que estamos lidando, com a possibilidade de descontingenciar parte desses recursos", disse o ministro.

A integrante da coordenação do movimento, Marina dos Santos, disse que o recurso para os assentamentos é o ponto que mais preocupa o MST. “O ponto principal que nos deixou preocupados na reunião foi o sinal que o governo deu no sentido de não haver possibilidade para descontingenciar os recursos do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que vão garantir o assentamento das 90 mil famílias acampadas e também o desenvolvimento dos assentamentos”, afirmou.

Sobre a revisão do índice de produtividade, o ministro disse que há dois anos esse assunto é estudado pelo governo. Ele defendeu a revisão e disse que, hoje, se trabalha no Brasil com padrões estabelecidos ainda em 1975. De acordo com a representante do MST, cerca de 3 mil integrantes do movimento que estão acampados em Brasília, continuam na cidade em vigília, a espera de respostas do governo.

Além de Cassel, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, também participou da reunião. Também participaram representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

(Por Yara Aquino, com edição de Lana Cristina, Agência Brasil, 12/08/2009)