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imprensa e meio ambiente política ambiental do es
2009-08-13

É cada vez mais vergonhosa a obediência do poder público às empresas que impõem um modelo de produção irregular e ilegal no Estado. Desta vez, o jornalista Fabrício Ribeiro Pimenta foi obrigado a se refugiar fora do Estado após denunciar o funcionamento de uma marmoraria clandestina na Serra. O fato foi denunciado às autoridades, mas nada foi feito para coibir o fato.

 A marmoraria, segundo Fabrício, funciona de forma clandestina no bairro Praia da Baleia, entre Jacaraípe e Manguinhos, "na quadra do mar e em uma área totalmente residencial, conforme PDU/98 do município". O bairro é o mesmo onde o jornalista reside há dez anos. Ele, inclusive, é membro da direção da Associação de Moradores. A informação é que Fabrício foi agredido na cabeça, após tentar filmar a abordagem da fiscalização na marmoraria. O jornalista foi agredido com uma chave de ferro tipo grifo e ameaçado após inúmeras denúncias sobre o empreendimento.

Agressão e ameaças
 Após constatar o funcionamento da marmoraria no bairro residencial Praia da Baleia, no município da Serra, o jornalista procurou o proprietário do empreendimento para questionar o seu funcionamento, argumentando que o barulho do polimento e corte de rochas, a poeira tóxica de pó de pedra e o transporte das rochas nas ruas estreitas do bairro tornavam o funcionamento da marmoraria no local ilegal.

 "O proprietário não acatou os argumentos, dizendo que manteria a marmoraria até porque tinha como sócio um empresário ligado a uma grande serraria exportadora de rochas, com atuação na Serra, que certamente iria garantir o funcionamento a despeito de todas as irregularidades".

 Ainda assim, ao longo do primeiro semestre de 2009, tanto a fiscalização ambiental quanto o Disque Silêncio da Serra foram sistematicamente acionados, inclusive apresentando-se ao local, mas sem nada fazer. Nada foi feito nem mesmo após a apresentação do parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Serra afirmando que o empreendimento era irregular e não poderia continuar funcionando naquele local.

 A marmoraria continuou funcionando. Diante da negligência, o jornalista procurou diretamente o secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Denicoli, assim como os diretores de departamentos, chefes de fiscalização e até o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal. A Ouvidoria Municipal também foi acionada pelo jornalista, cuja solicitação ganhou o nº14636 e recebeu o número de protocolo 40298/2009, no dia 14/07/2009.

Entretanto, até agora apenas houve uma visita da fiscalização que resultou em agressão ao jornalista, na destruição de sua câmera fotográfica e em uma série de ameaças. A agressão foi testemunhada por dois fiscais ambientais da prefeitura da Serra. Após a visita e a agressão, a informação dos vizinhos e do próprio jornalista - que foi aconselhado a deixar o local devido à reação do proprietário -, é que a marmoraria continuou a funcionar acrescida de explosões de bombas de festim, gritos de ameaça e circulação de pessoas estranhas no seu entorno.

O fato chegou a ser veiculado nos jornais de grande circulação do Estado, mas resumido a uma briga entre vizinhos. Ainda assim, foi registrada a ocorrência na Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV), na Serra.

Fabrício Ribeiro Pimenta é graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e cobre há anos irregularidades e crimes na área ambiental estadual, inclusive no município da Serra, um dos mais industrializados do Estado. Varias empresas e até obras públicas foram denunciadas, o que acabou acarretando fiscalizações, multas, embargos e até prejuízos financeiros para degradadores que, sob pressão, acabavam sendo obrigados a investir em gestão ambiental e no cumprimento da legislação.

Entre as denúncias do jornalista figuraram funcionamentos irregulares de pedreiras, areais, aterros sanitários (lixões), sistemas de tratamento de água e de esgoto, descartes de resíduos industriais em áreas de preservação, invasões de áreas de preservação, desmatamentos, negligência e até cumplicidade de órgãos do Poder Público, entre outros.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 13/08/2009)


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