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código ambiental do rs
2009-08-13

O vereador Beto Moesch (PP) está disponibilizando aos interessados um estudo sobre o projeto de lei 154/2009, que pretende modificar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma análise comparativa, que confronta a proposta com as leis em vigor e mostra o que pretende ser revogado ou alterado.

Para ele, o assunto requer extrema vigilância. "Precisamos nos mobilizar para evitar um dos maiores retrocessos na história do Estado. Além de ser ilegal, inconstitucional e ilegítimo, esse projeto desrespeita a trajetória da sociedade gaúcha com relação ao cuidado com o meio ambiente e ao fomento a uma economia racional e participativa", afirma.

(Por Helena Dutra, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 12/08/2009)


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