O Ministério Público (MP) de Santa Cruz do Sul abriu inquérito civil para apurar as causas do deslizamento de terra em um corredor às margens da estrada para Rio Pardinho. No local, duas casas tiveram que ser desocupadas e foram interditadas pela Defesa Civil, e uma terceira começa a dar sinais de afundamento de piso e de rachaduras nas paredes.

Na terça (11/08), as moradoras Rosa Paula Moraes e Bernadete Konrad foram ao MP para relatar o drama que elas e os vizinhos estão enfrentando. O problema teria começado na terça-feira da semana passada, quando foi iniciada a terraplenagem para a instalação do loteamento Novo Horizonte. Ele tem sua frente para a RST-287 (próximo ao Gaúcho Diesel) e os fundos se encontram com a rodovia de Rio Pardinho, a Avenida Rubem Kaempf, um pouco acima da antiga Clínica Vida Nova.

As máquinas, conforme os moradores, cortaram a base da encosta e, já na quinta-feira, Paulo Konrad e a mãe Terezinha tiveram que abandonar sua casa. Com a chuva de sexta, os problemas se agravaram e, no sábado, Jonas Becker e a esposa Edineia Volz tiveram que sair de outra residência. A Defesa Civil interditou as moradias, que ameaçavam desabar. No domingo, com a continuidade da chuva, a casa de Rosa Paula Moraes também começou a apresentar fissuras.

Nativas
Ainda no sábado, a Construfácil, responsável pelo loteamento, recolocou terra junto ao barranco que se formou perto das moradias. No entanto, os terrenos continuaram cedendo e ao menos duas casas precisarão ser reconstruídas.

Os moradores relatam que muitas árvores nativas foram derrubadas e enterradas em locais mais baixos. Eles pedem a intervenção do MP e da Prefeitura. Desde domingo, as máquinas não mais trabalham na área. 

Segurança técnica  
A promotora Simone Spadari, que está respondendo pela Defesa Comunitária, disse que instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades. Técnicos do órgão estiveram no local e realizaram levantamento fotográfico. “Questiono, basicamente, a segurança técnica do empreendimento e o impacto que ele causou aos lotes situados no seu entorno.” Explicou que vai coletar dados e instruir o processo. A promotora Roberta Brenner de Moraes, que é a titular da Defesa Comunitária, reassume em 1º de setembro e deverá deliberar sobre o assunto. O MP teria encaminhado intimação à Prefeitura e aos proprietários para que apresentem a documentação relativa ao loteamento. O prazo para a manifestação é de 72 horas.

(Por José Augusto Borowsky, Gazeta do Sul, 12/08/2009)