O procurador-geral de Cuiabá (MT), José Antônio Rosa, e mais dez pessoas suspeitas de fraudar licitações de obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram presas nesta segunda (10/08), durante a Operação Pacenas, da Polícia Federal (PF). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo fraudava licitações destinadas a selecionar empresas de construção civil que, com recursos oriundos do PAC, realizariam obras de saneamento básico em Cuiabá e no município de Várzea Grande, vizinho à capital mato-grossense.  Somadas, as obras totalizariam cerca de R$ 400 milhões.

O nome da operação faz referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios, a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que atua na capital mato-grossense.  Lida ao contrário, a sigla da empresa se torna Pacenas. As primeiras suspeitas quanto ao esquema surgiram em agosto de 2007, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou diversas irregularidades em editais de concorrência.  Entre elas, a existência de cláusulas restritivas que, no entendimento do MPF, direcionariam o processo para a escolha do Consórcio Cuiabano, composto pelas construtoras Três Irmãos, Gemini, Concremax, Encomind e Lúmen Engenharia.

A concorrência foi anulada em novembro de 2007 e reaberta em dezembro daquele ano.  Novas suspeitas de favorecimentos a empresas de Cuiabá motivaram uma ação popular que fez com que o resultado final só fosse conhecido em abril de 2008.  Em fevereiro de 2008, no entanto, uma denúncia anônima antecipou o resultado da concorrência, revelando os meios empregados para excluir concorrentes da licitação.

Segundo o juiz federal Julier Sebastião da Silva, após investigar a segunda concorrência pública, a Polícia Federal concluiu que ela havia sido "objeto de manipulação criminosa por agentes públicos e empresários integrantes de uma organização criminosa voltada para fraudar licitações e abater recursos públicos".

Com base em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, o MPF constatou evidências de conluio entre servidores das prefeituras, "notadamente ocupantes de cargos estratégicos, com empresários do ramo de construção e também com os sindicatos da categoria profissional - Sindicato da Construção Pesada (Sincop/MT) e Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso (Sinduscon/MT) -", anotou o juiz, que rejeitoju três dos 14 mandados de prisão preventiva pedidos.

Segundo a assessoria da PF, as 11 prisões ocorreram em Cuiabá.  Além de Rosa, os demais mandados de prisão preventiva eram para os empresários Marcelo Avalone, Carlos Avalone Junior, Jorge Antonio Pires de Miranda e Anildo Lima Barros, proprietários das construtoras Três Irmãos, Concremax e Gemini, que, juntas, forma o consórcio Cuiabano.

Também foram presos Luiz Carlos Richter Fernandes e José Alexandre Schutze, respectivamente, presidentes do Sinduscon/MT e do Sincop/MT, além da presidente da Comissão de Licitação do PAC-Cuiabá, Ana Virgínia de Carvalho; do presidente da Comissão de Licitação do PAC-Várzea Grande, Milton Nascimento Pereira; da funcionária pública Jaqueline Favetti, integrante da comissão de Várzea Grande e Adilson Moreira da Silva, "pessoa estranha ao procedimento licitatório, mas que é sempre contactada por Ana Virginia", observa o juiz Julier da Silva.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil / Amazonia.org.br, 11/08/2009)