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mst política fundiária assentamentos reforma agrária
2009-08-12

Invasões fazem parte de nova jornada dos sem-terra por mais recursos para reforma agrária no País

O Movimento dos Sem-Terra (MST) iniciou nesta terça (11/08) nova jornada nacional de lutas. O objetivo, segundo seus líderes, é cobrar do governo federal mais recursos para a reforma agrária e a manutenção dos milhares de assentamentos já existentes no País. Foram realizadas ocupações de repartições públicas, marchas e manifestações de protesto em 12 Estados. Os alvos preferidos foram instalações do Ministério da Fazenda, que estaria retendo R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano.

Em Brasília, logo pela manhã, manifestantes do MST ocuparam o saguão e a área externa do ministério. Eles só deixaram o local à noite. Segundo a Polícia Militar, um de seus sargentos sofreu ferimentos leves no momento da invasão. Por se tratar de área federal, será encaminhado à Polícia Federal pedido de inquérito para apurar a responsabilidade pela lesão e os danos causados às instalações.

Áreas controladas pela pasta da Fazenda também foram ocupadas em Curitiba, Cuiabá e Belém. Na capital paranaense os sem-terra conseguiram paralisar os trabalhos durante quase duas horas, antes de ser convencidos a deixar o prédio. Segundo um dos líderes da ação, José Damasceno, foi um protesto contra o contingenciamento dos recursos. "O orçamento de 2009 já era insuficiente, diante da demanda. Imagine agora, com o corte de 40% dos recursos", afirmou. Segundo suas informações, existem 5 mil famílias acampadas naquele Estado, à espera de assentamento. No Brasil seriam 90 mil.

Em todo o País, os manifestantes também cobraram das autoridades maior atenção para as famílias já assentadas. "Não basta o assentamento", disse Damasceno. "É preciso investimento forte do governo, até que as famílias se recuperem, do ponto de vista social e econômico."

Ainda em Brasília, líderes dos sem-terra vão tentar negociar nos próximos dias, no Incra e no Ministério da Fazenda, a liberação de mais recursos. Em São Paulo, os militantes tentaram ocupar o edifício da Fazenda. Impedidos pela PM, fizeram uma manifestação de protesto na entrada da repartição pública. Portavam faixas onde se lia: "Urgente: Lula, não corte o orçamento da reforma agrária."

Transtorno
Em Curitiba, além de invadirem o edifício do Ministério da Fazenda, os manifestantes tomaram as ruas centrais da cidade na parte da manhã, provocando transtornos no trânsito. Eles também protestaram diante da sede do Incra. No Ceará foram ocupadas agências do Banco do Nordeste em três cidades do interior. Na capital, Fortaleza, paralisaram o funcionamento da superintendência regional do Incra. Os funcionários, ao chegar para o trabalho, não puderam entrar.

A sede da superintendência do Incra em Salvador também foi ocupada. Em Porto Alegre, os sem-terra acamparam diante do prédio da Receita Federal, impedindo o atendimento ao público. Além de ajuda financeira às famílias assentadas e criação de assentamentos, eles reivindicavam ajuda à agricultura familiar gaúcha, que teria sido gravemente afetada pela estiagem, no primeiro semestre deste ano.

De acordo com nota divulgada ontem no Recife pelo MST, 150 militantes haviam ocupado a sede do Incra em Petrolina, no interior do Estado. A assessoria de imprensa da autarquia federal, porém, negou a informação. Garantiu que foram apenas dez militantes e não ouve ocupação do prédio. Novas manifestações deverão ocorrer até o fim da semana.

Em nota a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), afirmou ontem que "não é responsável pelas dificuldades de eventuais programas do governo, como é o caso da reforma agrária". "A CNA nada tem contra a reforma agrária, proposta que diz respeito ao governo. O que a CNA não considera aceitável, assim como a maioria do povo brasileiro, são as invasões de terra. O compromisso da CNA e do Brasil é com o Estado de Direito e a democracia", diz a nota.

(Por Roldão Arruda, Evandro Fadel, Vannildo Mendes, Elder Ogliari, Fabíola Salvador, Carmen Pompeu e Ângela Lacerda, O Estado de S. Paulo, 12/08/2009)


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