O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) liberou a mineração no rio Madeira, em Rondônia, para uma cooperativa de garimpeiros.  A decisão, uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), legaliza mais de 10 mil garimpeiros que trabalham no rio, por meio da Cooperativa Minacoop.  A medida foi publicada nesta segunda (10/08) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

A PLG libera a mineração em uma área do rio Madeira que será alagada pela Usina Hidrelétrica de Jirau.  A cooperativa poderá extrair minérios da região por um ano, até que a área seja inundada para a construção do lago da usina. "Essa é uma área que historicamente sempre foi garimpável, embora sem qualquer tipo de controle ou autorização.  Com a PLG, será possível trabalhar com uma cooperativa, dentro das normas legais e ambientais", explica o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que intermediou a decisão.

De acordo com o deputado, a PLG foi aprovada pelo órgão ambiental estadual e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  A cooperativa terá que cumprir as exigências do departamento de mineração, apresentar um Plano de Controle Ambiental (PCA), e realizar as compensações como reflorestamento e fundo de reposição ambiental.

Além disso, os mineradores devem usar um equipamento específico que não permite o contato com o mercúrio e diminui o risco de contaminação dos rios.  "Hoje já existe garimpagem na região, informal, e acaba ocorrendo contaminação porque não há controle nenhum", diz Valverde.

(Por Bruno Calixto, Amazonia.org.br, 11/08/2009)