O presidente da Frente Parlamentar da Terra, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), defendeu nesta terça-feira (11/08) a atualização dos índices de produtividade, dados que determinam se uma fazenda é ou não improdutiva e que estão defasados há mais de três décadas. Segundo Dr. Rosinha, os índices em vigor não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura. "Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria muito no País."

Para atualizar os índices, explica o parlamentar, basta ao governo federal editar uma portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. "Essa proposta [de atualização] está na geladeira por lobby da bancada ruralista e pela falta de vontade do Ministério da Agricultura", criticou Dr. Rosinha.

A atualização dos índices é uma das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que promove nesta semana uma série de manifestações em Brasília e em outros estados do País.

Projeto no Senado
Dr. Rosinha também criticou um projeto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que exclui a exigência da exploração de 80% da área disponível para que uma propriedade rural seja considerada produtiva. "Esse projeto é uma aberração, simplesmente acaba com a reforma agrária no Brasil".

A proposta está sendo analisada no Senado e depois será encaminhada à Câmara.

(Agência Câmara, 11/08/2009)