Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). “A expectativa é que esse número vá se ampliando à medida em que o cadastro for sendo usado”, disse à Agência Brasil o coordenador de Comunicação do MNCR, Davi Amorim.
O Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores. O número de profissionais, entretanto, pode ser bem maior, salientou Amorim. “A gente estima que existam no Brasil cerca de 800 mil catadores em atividade. A gente ainda tem boa parte que não está organizada em grupos. Trabalha individualmente.”
A expectativa, porém, é que o número de catadores filiados a cooperativas cresça, do mesmo modo que a formalização de novos postos de trabalho se amplie, principalmente a partir dos dados do cadastro e a efetivação de alguns programas de incentivo ao setor, destacou.
Além de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as cooperativas de catadores contam com incentivo para aquisição de infraestrutura de trabalho. Um desses incentivos é dado pela Lei 11.445, que trata da Política Nacional de Saneamento, informou o coordenador do MNCR. Essa lei facilita que as prefeituras contratem organizações de catadores, tornando o seu trabalho mais regularizado.
A Caixa Econômica Federal também possui uma política de incentivo à atividade dos catadores por meio de programas de desenvolvimento regional. O MNCR negocia com o Ministério do Trabalho e Emprego recursos para investimentos em infraestrutura para as organizações.
O cadastro online reúne dados que vão subsidiar a formulação de políticas públicas de inclusão dos catadores em todo o país. Amorim afirmou que a partir do funcionamento integral do sistema informatizado, será possível saber o número exato de catadores e seus dependentes que sobrevivem da coleta de materiais, onde estão localizados e se são alfabetizados ou não, por exemplo.
O cadastro permitirá ainda acompanhar a movimentação da frota de carrinhos elétricos desenvolvidos pela Usina de Itaipu para os catadores da Bacia do Paraná. No ano passado, Itaipu entregou 80 carrinhos de coleta elétricos ao MNCR. Amorim revelou que o maior contingente de catadores formais é encontrado na Região Sudeste. Por estados, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional de cooperativas de catadores.
(Por Alana Gandra, com edição de João Carlos Rodrigues, Agência Brasil, 11/08/2009)