A Operação Guardiões do Noroeste, realizada pelo Ibama na região noroeste do estado de Mato Grosso, atuando, principalmente, nos municípios de Juína, Brasnorte, Aripuanã e Juara, foi encerrada nesta semana, identificando uma série de irregularidades envolvendo empresas madeireiras da região. As multas aplicadas pelo órgão passam dos R$ 7 milhões, além de relatórios detalhados enviados ao Ministério Público Estadual - MPE.

Segundo investigações geradas inicialmente pelo Núcleo de Inteligência da Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do Ibama em Cuiabá, as empresas madeireiras envolvidas apresentavam várias movimentações suspeitas de transporte de madeira junto ao sistema Sisflora, administrado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema de MT. Diante da suspeita, o Ibama, contando também com informações do MPE e da Delegacia de Meio Ambiente – Dema, iniciou uma ação conjunta de investigação.

Após cerca de 30 dias de investigação, foram levantadas informações que demonstraram que cerca de 7 mil metros cúbicos de madeira foram transportados “virtualmente” no sistema Sisflora, ou seja, informações eram prestadas pelas empresas madeireiras junto ao sistema de controle da Sema, porém, as atividades de venda de madeira não eram realizadas.

A fraude consistia em emitir guias florestais no sistema, repassando créditos de madeiras de empresas existentes a empresas fantasmas ou de fachada.  Além da prática de grave crime ambiental, a fraude também se configura como crime de sonegação fiscal, uma vez que burla o recolhimento de impostos. Segundo agentes do Ibama, essa prática tem sido rotineira.

Para emissão das guias florestais e efetuar o transporte virtual da madeira, os fraudadores utilizavam-se de dados falsos que invalidaram as guias nas investigações. As principais inserções falsas eram nos dados de placas de veículos e no tempo de recebimento das cargas. Até veículos que não possuem capacidade pra transportar imensas toras de madeira foram cadastrados pelos fraudadores. O Ibama verificou que centenas de placas de carros de passeio e motocicletas foram declaradas como placas de veículos transportadores de imensas toras de madeira.

Outra fraude detectada foram Guias Florestais que tinham descrição de trajeto de centenas de quilômetros, mas recebidas virtualmente no sistema em poucos minutos, ou seja, não poderiam nunca cumprir trajetos por vezes maiores que mil quilômetros no tempo prescrito.

Todas as situações de fraude levantadas pelo Ibama foram objeto de  relatório encaminhado ao MPE. Após a aplicação das multas, foi solicitado à Sema que bloqueasse quaisquer operações de transporte envolvendo as empresas madeireiras autuadas no Sisflora. As empresas ficam impossibilitadas de efetuar quaisquer transações de vendas de madeira enquanto cada caso não for devidamente julgado.

De posse dos dados, o Ibama autuou cerca de 50 empresas madeireiras envolvidas no esquema, sendo que 20 delas foram prontamente embargadas, tendo todas as suas atividades paralisadas. Tiveram ainda suspensas suas atividades dois Planos de Manejo Florestais também fraudados. Além das responsabilizações executadas pelo órgão ambiental federal, também foram abertos processos criminais.

Recentemente, foi realizada uma reunião entre Ibama, MPE/MT e Sema/MT, e esta se comprometeu a realizar diversas correções no sistema Sisflora para aumentar o controle e detecção de fraudes.

(Ascom Ibama, 11/08/2009)