Defensores de animais comemoraram nessa segunda (10/08) a aprovação em primeiro turno pelos vereadores de Belo Horizonte (MG) do Projeto de Lei 02/2009,que proíbe a apresentação dos bichos em circos. A proposta é mais um capítulo da polêmica que divide ativistas ambientais e circenses. Dois projetos semelhantes já haviam passado pela Câmara e não emplacaram.

“Elefantes em banquinhos, leões eternamente enjaulados, macacos esfomeados. Até quando serão permitidas essas crueldades?”, questiona o ambientalista Franklin Oliveira. Dezenas de ativistas compareceram à Casa para acompanhar a votação. A presidente da organização não governamental Conviverde, Zélia Romualdo, afirma que a proibição faz parte de um avanço no processo de civilização.

“Não é compatível com os nossos tempos essa prática. Daqui a uns tempos, usar animais dessa maneira será tão recriminado quanto a escravidão”, avalia. A estudante Lilian Stefânia, de 18 anos, ficou sabendo do projeto pela internet. “Sempre acompanho movimentos que defendem as causas ambientais. Essa crueldade não pode ser feita só em função do nosso entretenimento. Gostei muito de ver esse projeto sendo aprovado”, comemora.

Mas não são todos que defendem a legislação. O diretor do Departamento de Circo do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, Lindomar Simões, pressupõe que a aprovação do projeto implicaria desemprego para muitos circenses. “Tem gente que depende disso e não sabe fazer outra coisa para sobreviver”, defende.

Se aprovado em segundo turno, o projeto dependerá apenas da sanção do prefeito Márcio Lacerda para virar lei. As multas para quem descumprir as normas serão de até R$ 5 mil por apresentação e de R$ 500 por animal exposto. Outras cidades mineiras já têm leis que vetam a exibição de animais em circos. São elas: Santos Dumont, Sete Lagoas, Poços de Caldas e Juiz de Fora.

História
Em 2003, o então vereador Délio Malheiros apresentou projeto semelhante. O intento gerou discussões, mas não foi aprovado. No ano passado, foi a vez de um projeto de lei da então vereadora Neila Batista ser votado. A proposta passou pela Câmara, mas foi vetada este ano pelo prefeito Lacerda. Vinte e um vereadores assinam o projeto.

(UAI / ANDA, 11/08/2009)