Vítimas de alagamentos por causa das chuvas do último final de semana, moradores dos loteamentos Túnel Verde e Dorival Castilho Machado, zona sul de Porto Alegre, pediram aos vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), nesta terça-feira (11/8), urgência na dragagem do Arroio do Salso. Localizadas às margens do Arroio, famílias e donos de estabelecimentos sofrem com as cheias frequentes. “Nossas ruas ficam intransitáveis e as casas praticamente destruídas”, reclamou a moradora Vanessa Postiglioni. Segundo informou, só na semana passada foram mais de 300 pessoas atingidas pela enchente.

De responsabilidade do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a dragagem já havia sido anunciada em maio de 2008 quando a Câmara Municipal realizou, em conjunto com órgãos da prefeitura, audiência pública na região. “Nos prometeram limpar o Salso em 60 dias e até agora não vimos nada acontecer”, lamentou Postiglioni. Representantes do DEP não compareceram à reunião para informar o andamento das obras. O Arroio do Salso corta os bairros Lomba do Pinheiro, Rincão, Restinga, Hípica e Juca Batista. Segundo informou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a licença ambiental já estaria autorizada para dragar cerca de 1,3 mil metros do Salso.

Regularização
Para o vice-presidente da Comissão, vereador Beto Moesch (PP), a dragagem do Arroio não solucionará o problema das comunidades ribeirinhas. Conforme explicou, os loteamentos não poderiam ter sido instalados por ali. “A política habitacional do município deve centrar-se no assentamento de famílias que vivem em áreas de risco, como é o caso destas comunidades. Nenhuma ação humana vai resolver um problema gerado pela própria natureza”, alertou.

Considerados loteamentos clandestinos pela prefeitura, tanto o Túnel Verde como o Dorival Castilho Machado aguardam por regularização do Executivo. De acordo com a representante da Procuradoria Geral do Município (PGM) Simone Somensi estudos técnicos da Smam orientam a preservação de 150 metros da margem do Arroio. “No entanto, mais de 80% das casas no Dorival Machado estão edificadas na beira das águas. Isso impossibilita a regularização naquele ambiente”, reiterou ao informar que a prefeitura estuda o deslocamento dos moradores para outro espaço.

Já os residentes do Túnel Verde esperam pela regularização do loteamento – acertado pela prefeitura e o Ministério Público através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) –, prevista para ser concluída em 2010. “As cerca de 98 famílias, situadas perto do Arroio, serão reconduzidas para outra quadra perto da localidade”, explicou.

Chuvas
Para o coordenador da Defesa Civil, Léo Bulling, a quantidade de chuvas registradas nesse final de semana ultrapassou a capacidade prevista para o período. Conforme informou, só na região da Lomba do Pinheiro, zona norte da capital, foram 249 milímetros de chuva – quando a quantidade máxima calculada para o mês de agosto era de 150 milímetros. “Toda a cidade está sofrendo com os alagamentos. Não foram apenas as populações ribeirinhas atingidas. É preciso calma para resolver a questão”, ponderou.

Para o presidente da Cosmam, vereador Carlos Todeschini (PT), mesmo que a dragagem do Arroio do Salso não resolva por completo o problema, “ela ajuda a desafogar o caminho das águas na região”, afirmou. Segundo Todeschini, a drenagem vinha sendo feita no município de Porto Alegre há mais de 40 anos e não é mais realizada desde 2003. "A prefeitura precisa ter responsabilidade para assumir a limpeza do local e salvar as vidas das pessoas que ali se encontram", registrou. Ainda acompanharam a audiência, os vereadores Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT) e Mário Manfro (PSDB).

(Por Ester Scotti, Ascom Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 11/08/2009)