Quelônios devem começar a postura de ovos a partir da segunda metade de agosto, mas erosão do Tabuleiro do Embaubal, local da desova, pode causar mortandade dos filhotes

O Ministério Público Federal em Altamira (PA) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) para obrigá-los a tomar providências urgentes e garantir a desova segura das tartarugas amazônicas (Podocnemis expansa) no Tabuleiro do Embaubal, às margens do Xingu, entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

A desova deve começar a partir de 15 de agosto e é necessário o alteamento imediato da área de postura para evitar um desastre ambiental como o registrado ano passado, quando 70% dos filhotes morreram com o alagamento dos ninhos antes da eclosão dos ovos. O Tabuleiro (banco de areia ou praia formada no rio no verão amazônico) é considerado um santuário da vida silvestre, o maior local de postura de ovos de quelônios amazônicos na América do Sul, de crucial importância sócio-ambiental, por ser berçário da vida aquática no Xingu e abrigar espécies de relevância econômica e alimentar para as comunidades ribeirinhas.

Laudos técnicos apontam que o Tabuleiro dever ser levantado entre 70 e 100 cm, para evitar a repetição da tragédia de 2008. A área vem passando por progressiva erosão e a preservação e o monitoramento técnico deveriam ser realizadas em conjunto pelo Ibama e pelo ICMBio, através do RAN- Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios.

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva, tramita na Justiça Federal e pede que os dois institutos sejam obrigados com urgência a resolver a situação. Quem vai julgar o pedido de socorro às tartarugas é o juiz federal Antonio Carlos Campelo e o processo ainda não tem número.

(Ascom MPF/PA / Procuradoria Geral da República, 07/08/2009)