Além de desenhar o futuro regime de metas e compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa, durante a reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), os países terão que definir outros pontos do regime climático global, como o financiamento e a transferência de tecnologia de países ricos para que os emergentes possam realizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os dois itens são os mais atrasados até agora, a apenas quatro meses do encontro.

Os países em desenvolvimento condicionam a adoção de compromissos de redução à garantia de apoio financeiro-tecnológico por parte dos ricos, que, em contrapartida, só aceitam transferir o aporte se os emergentes se mostrarem comprometidos com reduções mais ambiciosas. A estimativa é de que os países industrializados precisariam repassar entre US$ 100 bilhões e US$ 160 bilhões por ano às nações em desenvolvimento.

De acordo com o coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil, João Talocchi, não é uma quantia “impossível”, desde que as mudanças climáticas sejam tratadas como uma prioridade global. “São números viáveis, possíveis de se alcançar, basta ver os trilhões que foram desembolsados para salvar os bancos da crise”, compara.

Um dos negociadores brasileiros, o conselheiro da Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, André Odenbreit, acredita que a discussão prévia de acordos para financiamento e tecnologia é fundamental para evitar um fracasso no resultado de Copenhague. “O alcance de ações de países em desenvolvimento depende do nível de apoio internacional. Não é uma doação, uma bondade. É uma obrigação, faz parte do regime global do clima”, aponta.

Segundo Odenbreit, o G-77 (bloco de países emergentes) apresentou ao grupo de 192 países da convenção da ONU uma proposta de repasses de 0,5% a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de países ricos para financiar ações de mitigação e adaptação. “Ainda não recebemos respostas à altura do desafio. Transferência de recursos e de tecnologia são os temas com menor definição até agora”, relata.

Mais adiantada que a questão financeiro-tecnológica está a discussão sobre a entrada de um mecanismo de conservação florestal no acordo que vai complementar o Protocolo de Quioto. A manutenção da floresta em pé para evitar emissões de gases de efeito estufa deve ser incluída no acordo, por meio do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, o Redd.

O que ainda não está definido é como países com grandes florestas tropicais, como Brasil e Indonésia, poderão ser recompensados se conseguirem evitar a devastação. Alguns negociadores defendem a criação de um fundo com contribuições internacionais voluntárias, outros a geração de créditos de carbono com o desmatamento evitado, e há ainda a possibilidade de uma solução híbrida entre fundos e mercado.

(Por Luana Lourenço , Agência Brasil / Envolverde, 10/08/2009)