A secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, e representantes de outras secretarias, reuniram-se na segunda (10/08) com o superintendente-substituto da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Rui Tagliapietra. A prefeitura e o governo federal estão empenhados em acelerar os processos de titulação das áreas remanescentes de quilombos.

O encontro serviu para a definição do cronograma de atividades compartilhadas. O foco do trabalho do grupo intersetorial é o termo de cooperação entre a prefeitura e o Incra, destinado a formalizar a divisão de responsabilidades e a atuação em ações conjuntas, com o objetivo de regularizar a situação das áreas de ocupação das comunidades quilombolas.

Política públicas
Em Porto Alegre, há processos de regularização fundiária para quatro comunidades: Quilombo do Areal (Menino Deus), Família Fidelix (Azenha), Quilombo dos Alpes (Cascata) e Quilombo Família Silva (Três Figueiras). Pesquisa realizada por intermédio de convênio entre Fasc, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ufrgs, registrou 172 famílias oriundas dessas comunidades.

A equipe interinstitucional, além de trabalhar na questão da regularização fundiária, vai agir principalmente na questão da sustentabilidade e na aplicação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida das comunidades quilombolas.

Estiveram no encontro representantes das secretarias municipais de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Educação (Smed), Saúde (SMS), Gestão (SMGAE), Cultura (SMC) e Fazenda (SMF), além da Fasc, Carris e Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro.  O Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq) acompanhou a reunião.

(Ascom Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 10/08/2009)