Os criadores de pássaros silvestres do Estado estão vivendo um dilema, que mescla ansiedade e falta de acesso à informações perante a lei que regula as normas para a criação de aves. Em audiência com o deputado estadual Jerônimo Goergen na Assembleia Legislativa, o presidente da Associação dos Criadores de Pássaros Silvestres do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Franchi, listou uma série de problemas que afetam a categoria, relacionados à fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Relatou que estaria havendo excesso de rigor por parte do órgão fiscalizador ao aplicar a instrução normativ que regula a criação amadorista em cativeiro.

Franchi denuncia que o Ibama não estaria respeitando prazos de adequação dos criadores para ajustes junto à lei, generalizando também em incidências de irregularidades, o que elevaria o valor de multas que podem ser de R$ 1 mil a R$ 10 mil. “Com este tipo de ação vemos que nossos plantéis estão sendo desestruturados”, frisa, observando que quando o criador devidamente cadastrado não está em casa, leva multa sob alegação de obstruir a fiscalização e que desta maneira, o ilegal acaba sendo beneficiado porque engana a fiscalização e nada sofre.

O ornitólogo fala também em necessidade de cumprimento de prazos pelo Ibama. Segundo ele, a normativa dá ao criador, depois de pagar uma anilha de registro do pássaro, 15 dias para a retirada junto ao Ibama. “Porém, o órgão leva até seis meses para nos entregar. Desta forma você cria um pássaro e não consegue anilhar, o que o torna irregular.”

Venâncio Aires
O delegado da Sociedade Ornitológica do Alto Taquari (Soat), que tem sede em Santa Cruz do Sul, Inácio Raul dos Santos endossa as palavras de Franchi, frisando que a pirataria de pássaros silvestres é grande. “Muitos criadores existem com o uso de cadastros fantasmas e até de pessoas que morreram”, observa, enfocando que o tráfico de pássaros e outros animais silvestres ocupa o terceiro lugar no Brasil, ficando atrás apenas do tráfico de armas e de drogas.

Santos informa que o município tem diversos criadores de pássaros silvestres, só que muitos são ilegais, tem o cadastro no Ibama, porém, não os renovaram. “Qualquer cidadão pode se inscrever e criar pássaros ou outros animais silvestres em cativeiro, porém, é preciso estar devidamente enquadrado e credenciado no Ibama”, explica, acrescentando que o Ibama não é somente um órgão fiscalizador como muitos definem. Na sua avaliação, o problema é que muitos criam sem a devida autorização. “Basta que adquiram pássaros de criadores cadastrados e credenciados junto ao Ibama. Não há mais a necessidade de ser associado de uma sociedade ornitológica e a legalização pode ser feita pela internet.”

Conforme Santos, hoje o Estado conta com dez a 15 comércios devidamente registrados com pássaros silvestres e que Venâncio Aires não tem estabelecimentos comerciais abertos ao público. “Há uma carência de oferta de pássaros silvestres. A procura é muito grande e não interessa o preço”, afirma o ornitólogo, lembrando que a Soat é a sociedade mais próxima de Venâncio Aires e todos os anos, nos meses de abril e junho promove exposições, onde há o concurso dos filhotes das criações dos anos anteriores.

Santos está na atividade devidamente legalizado desde 1988 e cria em torno de 500 pássaros silvestres das mais variadas espécies. Lamenta que atualmente, algumas espécies são consideradas extintas na natureza, mas, graças à ação de alguns criadores estão sendo perpetuadas. Salienta ainda que a extinção se deve não somente à ação inescrupulosa de alguns caçadores, mas também, devido à falta de habitat natural para os pássaros e animais silvestres. “O homem invadiu o espaço que era dos animais e, a continuar do jeito como está, em breve, vamos ver pássaros e outros animais somente em fotografias.”

(Por Edemar Etges, Folha do Mate, 11/08/2009)