A Índia poderá investir 19 bilhões de dólares nos próximos 30 anos para aumentar a sua produção de energia solar. Um relatório, entregue na segunda-feira, 03 de agosto, ao Primeiro-ministro Manmohan Singh, e ao qual o Le Monde teve acesso, fixa os objetivos de produção de 20.000 megawatts (MW) em 2020 e 200.000 MW em 2050, contra apenas 51 MW em 2009.

O plano deverá ser publicado em setembro, algumas semanas antes da Conferência Internacional de Copenhague sobre as mudanças climáticas, que vai ser realizada em dezembro. A Índia, quarto maior produtor mundial de energia eólica, fornece apenas 0,1% da energia solar do mundo. O país, que dispõe de condições de insolação avantajadas, produz quase 50 vezes menos energia solar que a Alemanha, o líder mundial.

Nova Déli encoraja ainda timidamente a promoção de energia solar. O ministério indiano das energias renováveis se contenta atualmente em apoiar financeiramente a construção de centrais solares de capacidade mínima de 50 MW. O relatório entregue ao Primeiro-ministro preconiza, ao contrário, uma política de subvenção das tarifas de compra da energia solar, até se aproximarem das do petróleo ou do carvão. Prevê que entre 2009 e 2020, o preço do quilowatt/hora da energia solar passará de 16 para três rúpias (de 0,23 para 0,04 euro).

A compra de equipamentos solares estará isenta de taxas, e as centrais solares não pagarão impostos durante dez anos. As medidas previstas são apenas incitativas: os grandes complexos imobiliários terão a obrigação de se equipar com painéis solares. Se as residências privadas escolherem essa alternativa, o Estado garantirá a compra de seu excedente de energia. Em caso de panes de corrente, frequentes na Índia, os painéis solares poderão alimentar os geradores e economizar mais de dois bilhões de litros de diesel e de querosene por ano. Um milhão de tetos e 20 milhões de residências poderão ser equipados até 2020.

A energia solar permitirá fornecer a eletricidade a um custo menor para as populações isoladas. Mais da metade dos indianos ainda provê a iluminação com velas ou geradores. E é mais caro conectar uma cidade isolada à rede elétrica do que instalar uma unidade de produção de energia solar. O governo prometeu eletrificar todo o país até 2012.

A Missão Solar Nacional será a autoridade central encarregada de implementar esta nova política. Ela será alimentada, num primeiro momento, pelo orçamento do Estado, antes de ser financiada diretamente por uma taxa sobre a venda de energias fósseis, como o carvão ou o petróleo. O governo central conta também com os Estados regionais para subvencionar em 30% as tarifas de energia solar. Eles deverão, sob pena de multa, garantir um patamar mínimo de seu consumo energético com energia solar. O que ultrapassar essa cota poderá ser revendida aos Estados vizinhos sob a forma de certificados.

Com uma previsão de suas necessidades em eletricidade da ordem de 240.000 MW em 2020, a Índia deverá cobrir 8,3% do total de seu consumo graças à energia solar. O país, que é atualmente o quarto maior poluidor do planeta e extrai 60% de sua energia do carvão, reduzirá assim sua produção anual de dióxido de carbono em 42 milhões de toneladas até 2020. Em 2007, o país produzia 430 milhões de toneladas.

Com o advento da energia solar, a tecnologia tornar-se-á o nervo da guerra. Para atingir as suas metas, a Índia deverá formar em torno de 100.000 engenheiros e técnicos. O país, já dependente das importações de petróleo, não quer se encontrar numa nova dependência, desta vez em relação às patentes estrangeiras.

Ao criar parques tecnológicos e incentivar a pesquisa, a Missão Solar Nacional quer encorajar o surgimento de campeões nacionais, como já existem no setor eólico, como a Suzlon, que é a quinta maior construtora mundial de usinas eólicas. Doze empresas, uma das quais é uma filial da Tata Motors, deverão investir 11,4 bilhões de euros nos próximos dez anos, conforme cálculos do escritório de estudos RNCOS, de Nova Déli. “O cumprimento deste plano vai depender muito de seu financiamento. O acesso às tecnologias solares competitivas corre o risco de ser caro. Nós temos necessidade da assistência financeira dos países ricos”, explica Sunita Narain, membro do Conselho Indiano de Mudanças Climáticas.

Na Cúpula de Copenhague, a Índia lutará por acordos de transferência de tecnologia entre países do Norte e do Sul, a fim de conseguir sua reconversão nas energias próprias. Em troca, Nova Déli quer evitar a todo custo um compromisso fixado em números da redução de suas emissões de gás de efeito estufa.

(Por Julien Bouissou, Le Monde / IHUnisinos, com tradução do Cepat, 08/08/2009)