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proteção das florestas política ambiental equador mercado de carbono
2009-08-10

Apesar da ONU, Banco Mundial e ONGs estarem trabalhando para a criação de um novo mecanismo internacional para pagamentos sobre o carbono para salvar as florestas mundiais remanescentes, o Equador tem experimentado uma variação sobre o tema, os títulos de carbono.  Os títulos seriam expedidos com a garantia do governo que o petróleo não será extraído do Parque Nacional Yasuni na Amazônia equatoriana, e que as suas florestas e biodiversidade seriam preservadas.
 
O projeto resultaria em uma economia na emissão de 407 milhões de toneladas de dióxido de carbono, principalmente devido a não extração e queima de 850 milhões de barris de petróleo que estão sob a reserva, e à proteção da floresta. Além disso, resultaria em benefícios significativos para a conservação da biodiversidade e a proteção do modo de vida dos grupos indígenas que vivem tradicionalmente na floresta.  Funcionando de maneira similar aos créditos de compensação de carbono gerados em troca de reduções de emissão, o governo equatoriano visa expedir Certificados de Garantia Yasuni conectados aos preços das compensações no mercado europeu de carbono.
 
A renda proveniente da venda dos títulos compensaria os royalties repassados às empresas petrolíferas ao trancar a reserva permanentemente. Se a reserva de petróleo for explorada em algum momento futuro, os títulos seriam cancelados e o governo estaria juridicamente comprometido a devolver a renda, com juros.  

O Presidente do Equador, Rafael Correa, pediu aos países desenvolvidos (governos e empresas) que se comprometam a comprar os títulos, dizendo que se a comunidade internacional não compartilhar a idéia, o país tomado pelas dívidas não terá escolha senão permitir que os campos de petróleo sejam estabelecidos. A venda dos títulos aconteceria ao longo de um período de dez anos, com a renda sendo destinada a investimentos em energias sustentáveis para libertar o país dos combustíveis fósseis.
 
Correa propôs a Iniciativa do Yasuni há dois anos, mas a queda dos preços do carbono fez com que as estimativas iniciais de arrecadar US$ 11 bilhões tenham sido progressivamente reduzidas. Em julho de 2009, o governo esperava receber US$ 3 bilhões. O World Resources Institute, sediado nos Estados Unidos, a princípio deu as boas vindas ao conceito, mas expressou preocupação sobre vazamentos de carbono. Ou seja, se as reduções de emissão devem ser reconhecidas neste plano quando, ao menos a curto prazo, a demanda por petróleo apenas será suprida em outro local. Isto significaria que não existiriam reais reduções de emissão.

(CarbonoBrasil / Envolverde, 07/08/2009)


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