Qualquer legislação climática norte-americana deve incluir tarifas sobre alguns produtos de países que não possuem restrições sobre o carbono, ressaltaram legisladores democratas nesta quinta-feira (06/08) em uma carta à Casa Branca. “Com a consideração da legislação climática e energética pelo Congresso, é importante que tal projeto de lei inclua fatores para a manutenção da competitividade das indústrias americanas”, disseram os legisladores. Dez senadores representantes de estados altamente industrializados assinaram a carta, incluindo Sherrod Brown, de Ohio, e Debbie Stabenow, do Michigan.

Em junho, a Câmara de Representantes aprovou um projeto de lei que visa limitar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), exigindo que as empresas comprem permissões de emissão. O projeto institui penalidades sobre alguns bens importados que sem isso ganhariam uma vantagem de custos injusta devido às regulamentações. Alguns líderes do Senado se opuseram. Tais taxas de fronteira poderiam suscitar tensões entre os Estados Unidos e parceiros comerciais, como China e Índia. Ambos os países são contra as tarifas sobre o carbono, alegando que os Estados Unidos e os outros países desenvolvidos são os grandes responsáveis pelas emissões dos GEEs que já estão na atmosfera.

Com o Senado se preparando para passar a sua versão do projeto de lei nos próximos meses, o destino da legislação é incerto. Os democratas têm cadeiras suficientes no Senado para a aprovação, mas muitos senadores ainda estão preocupados sobre o impacto do projeto de lei sobre os poluidores dos seus estados. Legisladores de ambos partidos têm levantado temores que um programa de limite e comércio de emissões poderia colocar um peso sobre as industrias norte-americanas e enviar os postos de trabalho para outros países, onde a produção não é tão cara. “Não devemos entrar em um esforço auto-destrutivo  que desloca as emissões de GEEs ao invés de reduzi-las e desloca empregos norte-americanos ao invés de incentivá-los”, disse a carta dos democratas.

Um “mecanismo de ajuste de fronteira” poderia ajudar a evitar que os países respondessem às mudanças climáticas com menos rigor que os Estados Unidos na ausência de um acordo internacional, alegam os legisladores. Além de tarifas, a carta pediu ao governo que ofereça abatimentos para indústrias com uso intensivo de energia na transição para práticas com baixas emissões de carbono. O diretor executivo da Aliança dos Fabricantes Americanos Scott Paul elogiou a carta. Ele declarou que espera que a Casa Branca receba a mensagem que provisões de fronteira são necessárias para evitar que as indústrias se desloquem para países como China e Índia.

(Por Ayesha Rascoe, Reuters / CarbonoBrasil, 07/08/2009)