As comunidades pesqueiras que vivem ao longo dos 30 mil quilômetros de faixa costeira da África alertam há anos para o esgotamento de suas reservas. Porém, suas advertências são em vão. A pesca em excesso realizada por barcos estrangeiros arrasa com o sustento dos pescadores da África ocidental, o que contribui com as desesperadas tentativas de emigração para a Europa. Mas isto pode ser apenas a ponta do iceberg. Novas evidências sugerem que as atuais práticas pesqueiras ameaçam com a extinção total cada vez mais os bancos de pesca do mundo, e não apenas os africanos.

“The end of the line” (O fim da linha), recente documentário britânico de Rupert Murray que aborda o impacto da pesca industrial, mostra o quanto a tendência atual é castastroficamente insustentável. Citando uma pesquisa da Universidade Dalhouisie (Canadá), o filme alerta que, se for mantido este ritmo, todos os peixes do planeta terão sido capturados até 2050. “As reservas têm um umbral biológico para além do qual não podem se reconstituir, e apenas estamos começando a entender o quanto é importante ter peixes no mar”, afirmou Murray. “Além das questões da alimentação e dos meios de sustento, em janeiro descobriu-se que os oceanos precisam do excremento dos peixes, porque de outro modo são muito ácidos para processar o dióxido de carbono e limitar o aquecimento do planeta”, explicou.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), 80% dos bancos de pesca do mundo já estão plenamente explorados e em declínio. Embora a pesca seja uma indústria regulamentada, os sistemas de controle são frouxos e aplicados de maneira inadequada. São cada vez maiores os barcos industriais dedicados à pesca de arrasto que saem ao mar durante vários meses consecutivos, navegando a milhares de milhas de suas águas nacionais, e também das autoridades às quais respondem. Muitos burlam as regulamentações internacionais e locais pescando dentro das protegidas Zonas de Exclusão Costeira e excedendo as cotas de capturas autorizadas.

A União Européia negocia acordos de pesca com outros países, compensando as nações que concedem acesso às suas águas territoriais aos barcos pesqueiros de arrasto certificados pelo bloco. A certificação exige que as embarcações acatem os termos dos acordos de pesca (cotas de captura, zonas designadas para operar) e as regulamentações da UE sobre higiene. Somente as embarcações certificadas podem exportar pescado para o bloco, maior mercado mundial de produtos do mar. Mas, uma pesquisa feita na África ocidental mostra que a pesca em excesso se deve, em boa parte, a pescadores piratas, que são certificados pela UE mas abusam do sistema.

A Fundação para a Justiça Ambiental, organização não-governamental com sede em Londres, documentou como a fraca aplicação das regulamentações européias permite que as embarcações continuem esgotando as águas de Serra leoa e a costa ocidental africana. “Na África subsaariana, onde a pesca não regulamentada nem autorizada inclui uma média de 37% de capturas, o valor total da pesca ilegal é estimado em US$ 1 bilhão por ano, mas o número real pode ser muito maior”, segundo o informe da Fundação.

“A sobrepesca com redes de arrasto sob as licenças européias se aproveita da má capacidade de implementação por parte de alguns governos”, explicou Duncan Copeland, autor da pesquisa. “As autoridades de Serra Leoa, por exemplo, têm apenas um barco capaz de inspecionar as redes de arrasto que operam fora de suas costas, e há pouco foi atracado perdendo peças soltas”, acrescentou. Muitas embarcações dedicadas à pesca de arrasto excedem suas licenças e não respeitam os padrões sanitários. A Fundação público evidências de que pescam dentro de reservas naturais e zonas restritas aos pescadores artesanais locais, às vezes esgotando-as.

As tripulações desses barcos trabalham em condições inseguras em troca de um salário miserável, ocasionalmente pago com pescado. Deve em quando burlam as inspeções em baías européias, transferindo o pescado para outras embarcações enquanto estão no mar, ou descarregando em portos de sua conveniência. Las Palmas, na ilha espanhola de Gran Canaria, é um porto conhecido por seus débeis controles, que permitem que esse pescado entre na um. “Portanto, a União Européia está perpetuando uma situação pela qual praticamente nenhum dos benefícios da pesca realmente se acumule em Serra Leoa, enquanto simultaneamente permite que o pescado capturado ilegalmente entre na União Européia”, disse Copeland.

“Mesmo quando o sistema é aplicado, há poucos métodos de dissuasão para a sobrepesca. Há pouco Serra Leoa capturou um barco coreano registrado junto a UE e lhe impôs multa de US$ 30 mil, mas isto equivale a confiscar os equipamentos de pesca. Isso não impede a capacidade de pesca da embarcação de maneira duradoura”, explicou. “Raramente se conhece os proprietários reais do barco, e muito menos eles são julgados. Seu agente local pode ser levado aos tribunais, mas em alguns países da África ocidental às vezes estes procedimentos se chocam com questões de governabilidade”, acrescentou Copeland.

Vários membros da União Européia de onde procedem muitos destes barcos não estão dispostos a controlar a pesca ilegal fora da Europa. “A Espanha, que tem a maior frota pesqueira do mundo e uma substancial influência sobre a política de pesca da UE, tem uma história de fazer vista gorda à pesca pirata”, disse Copeland. “A Itália também faz pouquíssimos esforços, e é famosa pela sobrepesca, inclusive em suas águas nacionais”, acrescentou. O Grupo Pew Médio Ambiente e a Transparência UE, duas organizações de vigilância das políticas européias, lançaram em junho o portal fishsubsidy.org. para rastrear os maiores receptores dos subsídios pesqueiros europeus.

A Espanha costuma estar na liderança dessas listas, com quase metade de todos os subsídios entre 1994 e 2006. Mas, a maioria destes subsídios é destinada à construção de novas embarcações. Bruxelas, capital da União Européia, “limita-se à quantidade de barcos aos quais se permite pescar em águas estrangeiras e importar sua captura” no bloco, disse um especialista em políticas pesqueiras francesas que pediu para não ter o nome citado. “Se os peixes forem capturados violando os padrões europeus de meio ambiente e higiene, a UE pode proibir sua importação. Isto ocorreu no passado. Mas o sistema é vencido por interesses privados, frequentemente espanhóis”, acrescentou.

Copeland disse que “o outro grande tema são as bandeiras de conveniência, pelas quais os proprietários europeus registram suas embarcações em outros países com regulamentos menos rígidos. Os espanhóis e taiwaneses são os maiores proprietários de barcos com bandeiras de conveniência. “A União Européia pretende reformar seus padrões de pesca até 2010. Mas, mesmo com a adoção da nova regulamentação EC 1005/2008 seu efeito sobre a pesca pirata dependerá de como for implementada.

(Por Hilaire Avril, IPS / Envolverde, 07/08/2009)