Na terça (11/08), na cidade de Nova Hartz, será a vez dos municípios das regiões do Rio dos Sinos, Caí e Paranhana assinarem protocolo de intenções do Programa de Incentivo à Adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), do Governo do Estado. Na oportunidade, o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, receberá os prefeitos de Campo Bom, São Sebastião do Caí, Rolante, Morro Reuter, Presidente Lucena, Riozinho, Alto Feliz, Linha Nova, São Pedro da Serra, Vale Real e Nova Hartz. O encontro acontece às 15 horas, no Espaço Cultural Pastor Wartemberg, na Rua Emilio Jost, 387.

Pelo documento que será assinado pelo secretário Berfran e as prefeituras, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressem no programa. Em contrapartida, as prefeituras estarão cientes dos compromissos à adesão, como por exemplo, a documentação e critérios para a habilitação ao sistema.

O Siga faz parte da política ambiental do Governo do Estado, que autoriza prefeituras a gerirem questões ambientais locais, especialmente nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local.

(Ascom SEMA RS, 07/08/2009)