A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (05/08) o Projeto de Lei 4127/08, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que obriga a União a realizar mapeamento geológico nas áreas indispensáveis à segurança nacional ou destinadas à preservação ambiental, e nas terras disponibilizadas para os índios. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Simão Sessim (PP-RJ). Ele disse que o conhecimento do potencial mineral do País é indispensável para garantir emprego e renda para a população, mesmo em áreas hoje fechadas para a lavra.

O mapeamento geológico possibilita a identificação de depósitos minerais e auxilia a escolha do local mais apropriado para a abertura de uma mina. Segundo o projeto, os mapas gerados pelo levantamento deverão ser confeccionados em escala igual ou superior a 1:250.000 (um centímetro no mapa equivale a 2,5 quilômetros do terreno analisado).

Caberá ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realizar o mapeamento das áreas previstas no projeto. Ainda segundo o texto, a permissão de exploração mineral nesses locais deverá respeitar as populações existentes e as leis ambientais.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Janary Júnior, Agência Câmara, 06/08/2009)