A partir da próxima segunda-feira, 10, a Prefeitura Municipal de Gravataí dará início a uma campanha de conscientização da população. Visitas para distribuição de material educativo a respeito da obrigação dos moradores ligarem suas economias à rede de esgoto serão realizadas na cidade obedecendo uma rota estabelecida pela Corsan. As iniciativas a serem efetuadas foram acordadas na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre pela Corsan e o Município vizinho, dentro do Inquérito Civil Regional que investiga a subutilização das redes de esgotos implementadas pela Corsan em toda a bacia do Rio Gravataí.

Além de representantes do Município banhado pelo Rio Gravataí e da Corsan, participaram da audiência ocorrida nesta quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Ana Marchesan, da Especializada da Capital, e o promotor de Justiça Daniel Martini, que atua em Gravataí. O cronograma de ações começará com as visitas de agentes do Município aos locais mapeados pela Corsan. Os moradores receberão folders sobre a necessidade de ligação à rede de esgoto. A Corsan já iniciou vistorias prévias nesses locais para levantar dados sobre a disponibilidade da ligação à rede e eventuais situações de inviabilidade técnica.

A partir de 1º de outubro, a Corsan passará em cada uma das economias detentoras de condições de ligação e já visitadas pelo Município, notificando as que ainda não tenham se ligado à rede. Será conferido um prazo de 60 dias para a ligação. Transcorrido esse período, a Corsan remeterá ao Município a relação das economias que não se ligaram. A Prefeitura também se propõe a visitar as economias situadas nos locais em que não haja condições de ligação à rede para que os proprietários implantem sistema individual através de fossa filtro e sumidouro. O custo desses equipamentos por economia gira em torno de R$ 300.

O Município de Gravataí ainda irá, em suas visitas, verificar as situações de abastecimento de água por fonte alternativa, comunicando essas situações ao Ministério Público. O Município também está treinando fiscais para realização das visitas. Ficou acertado que, tanto o Município quanto a Corsan encaminharão relatórios bimestrais ao Ministério Público para instruir o Inquérito Civil Regional, informando as vistorias e fiscalizações realizadas no período. Os primeiros relatórios deverão ser enviados até o dia 10 de outubro.

(Por Marco Aurélio Nunes, Ascom MP RS, 06/08/2009)