Vereador Beto Moesch (PP) e o ecólogo Felipe Amaral, palestrantes da Terça Ecológica, afirmam que projeto do deputado Edson Brum promove um violento retrocesso ambiental no Rio Grande do Sul, pior que o de  SC
 
O projeto de mudança do Código Ambiental do Rio Grande do Sul, apresentado há poucos dias pelo presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, Édson Brum, polarizou as discussões da Terça Ecológica, realizada nesta terça (04/08) pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS), no auditório do Instituto Gothe, em Porto Alegre. Os palestrantes, vereador Beto Moesch (PP) e o diretor executivo da ONG Instituto Biofilia, ecólogo Felipe Amaral, dissecaram a proposta, que surpreende pela abrangência, modificando toda a legislação ambiental, praticamente.
 
A princípio, observaram, esperava-se um projeto relacionado somente com o Código Florestal, tema que vem mobilizando a bancada ruralista no Estado e no país, principalmente em relação às áreas de preservação permanente (margens de cursos d’água e topos de morros) e reserva legal (20% da área das propriedades, no caso do RS). No entanto, ele vai muito mais longe, superando até mesmo a legislação aprovada em Santa Catarina, recentemente. “Tem mais de 300 páginas e altera toda a legislação ambiental do Estado”, alertou Moesch.
 
No site da Assembléia Legislativa, o deputado do PMDB afirma que o anteprojeto “sugere a atualização do Código Ambiental, agregando propostas de entidades do setor primário, colhidas em diversos encontros ocorridos no primeiro semestre deste ano”. Segundo  Brum, “a intenção é consolidar e desburocratizar a legislação ambiental do Estado. Nós temos vários códigos e resoluções que estão complicando a produção agrícola no Rio Grande Sul".
 
Porém, num estudo prévio, a ser concluído esta semana, o vereador apurou que se trata bem mais do que uma “atualização”. A proposta da Comissão de Agricultura, por exemplo, revoga artigos que garantem o acesso à informação ambiental. Elimina completamente todo o capítulo do atual código relativo à Mata Atlântica. As ONGs simplesmente deixam de existir, não são sequer citadas. A proibição de propagandas nocivas ao meio ambiente é revogada.
 
Como era de se esperar, o projeto acaba com o instituto da Reserva Legal no RS. E as APPs diminuem, na maior parte dos cursos d’água. A determinação de que todo EIA-Rima seja enviado ao Ministério Público e ONGs antes de ser publicado também some no texto gestado pelos ruralistas na Comissão de Agricultura, assim como o regramento sobre resíduos sólidos. Por fim, o calhamaço de Brum libera todas as culturas exóticas no Rio Grande do Sul, não apenas o eucalipto, sem qualquer espécie de controle.
 
“É incrível, passaram dos limites, parece um filme, mas é real”, desabafou o vereador, ante o espanto da platéia. Segundo Moesch, nem a Comissão de Agricultura e nem a Assembléia Legislativa têm legitimidade para modificar a legislação ambiental, pois realizaram apenas três audiências públicas, sem a participação de toda sociedade (a universidade foi excluída, por exemplo), em apenas 70 dias. Já a legislação vigente foi debatida amplamente pela sociedade gaúcha durante dez anos e todos os seus artigos foram aprovados por unanimidade, completou.
 
Código Florestal Brasileiro
 Para Felipe Amaral, o deputado Edson Brum deve estar “jogando para a torcida”, de olho no seu eleitorado, no ano que antecede às eleições. Sobre o Código Florestal Brasileiro, tema da Terça Ecológica, ele saudou a aproximação dos ambientalistas com os pequenos produtores da agricultura familiar: “Conseguimos deslocar o discurso da (senadora ruralista) Kátia Abreu, de defesa da pequena propriedade. Os ambientalistas e os pequenos agricultores é uma aliança positiva de se construir e tem que avançar”.
 
Ele informou ao público no auditório que as mudanças no Código Florestal, negociadas pelo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc com a agricultura familiar e ambientalistas, não vão mais ser encaminhadas como projeto de lei para votação no Congresso Nacional, “porque se entende que lá não existe uma bancada ambientalista”. O projeto original tinha mais de 300 emendas, todas beneficiando o agronegócio, explicou. Assim, algumas alterações vão ser propostas via Medida Provisória, como a prorrogação do prazo de um para três anos para a averbação da Reserva legal, por exemplo.
 
Mas não há possibilidade, garantiu, de redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%, num retrocesso aos parâmetros de 2000. “Não há possibilidade disso acontecer, porque existe uma política de desmatamento zero no Brasil”. Ao final, os palestrantes alertaram, em função da ofensiva ruralista, que tempos muito difíceis vêm pela frente, sendo necessária uma grande mobilização com a sociedade gaúcha para que não haja um violento retrocesso ambiental: “Cadê o compromisso do Rio Grande do Sul com as mudanças climáticas?”, questionou Beto Moesch.
 
A coordenadora do NEJ-RS e mediadora, Ilza Girardi, informou que a próxima Terça Ecológica, dia 1º. de setembro, no Instituto Goethe, terá como tema o trabalho sobre os Campos de Cima da Serra, um bioma ameaçado, com a bióloga e professora da Ufrgs Georgina Bond Buckup, que realizou um amplo estudo sobre aquela área do Estado.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 05/08/2009)