Uma representação protocolada pela Associação dos Bairros de Vitória junto ao Ministério Público Estadual (MPES) exige que a Arcelor Mittal diminua a poluição emitida no ar da Grande Vitória. O documento cobra da siderúrgica a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que defina ações para que ela minimize seus impactos. Segundo Paulo Esteves, que representa a Associação dos Bairros de Vitória (Ilha do Boi, Ilha do Frade, Enseada do Suá, Praia do Suá, Barro Vermelho, Mata da Praia e Santa Luzia), o MPES já está trabalhando no assunto.

Essa não é a primeira vez que a sociedade civil organizada tenta cobrar da antiga CST que minimize seus impactos. Em março de 2004, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) já havia protocolado requerimento com o mesmo fim junto ao Ministério Público Federal (MPF), sem sucesso. A intenção era levar o MPF a convocar a CST para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na ocasião, a empresa estava ampliando seu empreendimento e, para a ONG, a licença só poderia ser concedida após assinatura do termo.

A ONG exigia que a CST instalasse, imediatamente, equipamentos para filtrar os gases que lança no ar da Grande Vitória e que vinha se furtando a adotar providências, gerando doenças e destruição ambiental no Estado. Entretanto, a iniciativa não deu resultdo. Desta vez, alertou Paulo Esteves, a intenção é que a Arcelor siga o mesmo modelo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Vale.

“A Vale vai ter que instalar 9 quilômetros de cercas com mais de vinte metros de altura para conter o pó preto. Estamos visitando as obras mensalmente e posso dizer que as primeiras telas que ficarão no entorno do primeiro pátio estarão completamente instaladas em setembro deste ano”, ressaltou Paulo. Segundo ele, a comunidade espera que ações no mesmo sentido sejam exigidas pelo MPES á atual Arcelor Mittal.

TAC com a Vale
Em reunião realizada nesta terça-feira (04/08), a Comissão de Acompanhamento do TAC com a Vale prestou contas à sociedade. A informação é que a empresa está cumprindo os prazos de acordo com o aditivo do TAC assinado no ano passado. A promessa é que, dos cinco pátios prometidos para a contenção da Wind Fense (o primeiro foi entregue em setembro), os três restantes sejam entregues no final de 2010 e o último em 2011. Ao todo, lembra Paulo, são 22 anos de cobrança e agora é aguardar que tudo esteja instalado para ver os resultados.

Além das telas, a Vale se comprometeu a enclausurar suas áreas de transferência de minério entre uma correia e outra; trocar seus carregadores de navio por um novo modelo que inclua uma tromba capaz de impedir a dispersão do minério no ar e no mar; instalar sistemas de aspersão de água no processo de manuseio do pó e de aspersão de polímeros nas pilhas de minério.

Segundo ambientalistas, é importante lembrar que a mineradora nada mais faz do que atender, pela primeira vez, às exigências feitas por mais de vinte anos pela sociedade. Eles lembram que um TAC já havia sido assinado com a empresa na década de 90, mas não foi cumprido.

O TAC atual, afirmam eles, exige praticamente as mesmas demandas da sociedade e só foi assinado depois de forte pressão após anuncio da empresa sobre sua expansão. Sob a ameaça da população e do próprio MPES, de que não seria autorizada sua expansão caso não garantisse as exigências da sociedade, a mineradora então foi obrigada a iniciar ações neste sentido.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 06/08/2009)