O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, afirmou nesta quarta (05/08) que o governo está "claramente determinado" a implementar o Trem de Alta Velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo e Campinas (SP), com uma malha férrea de 510 km. Em audiência pública na Câmara, o secretário disse que o objetivo é concluir as obras no menor tempo possível, independentemente da Copa do Mundo de 2014.

Já o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ressaltou que o prazo de 2014 é uma meta e que o risco de atraso é do empreendedor privado, já que as obras serão feitas em regime de concessão. "Se for viável em 2014, ótimo. Se não for, será selecionada a melhor oferta entre os licitantes", disse.

O diretor da ANTT informou ainda que o governo pretende publicar o edital para consulta pública sobre o trem-bala até 15 de agosto e começar o processo de licitação em outubro. A previsão é que o resultado da licitação seja divulgado até o primeiro trimestre de 2010. A implantação do trem-bala faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Custo e viabilidade
Segundo a ANTT, o custo de implementação do trem será de R$ 34,6 bilhões. Bernardo Figueiredo explicou que esse valor foi construído em bases técnicas e supervisionado por especialistas de diversas nacionalidades. "Como não se trata de obra pública, o empreendedor é quem definirá o orçamento final", disse. Segundo a ANTT, a expectativa de faturamento é de R$ 2 milhões em 2014 e de R$ 8 milhões em 2034. As declarações foram feitas em resposta ao presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Jaime Martins (PR-MG), e aos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), que solicitaram a audiência.  

Apesar das preocupações dos parlamentares, Paulo Sérgio Passos disse que o País reúne todas as condições para executar o projeto. O secretário informou que os estudos de custos já foram feitos e, agora, o governo se dedica aos estudos financeiros e modelagem da concessão. O Executivo também deverá enviar em breve à Câmara um projeto de lei que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que terá o objetivo de promover o desenvolvimento do setor.

Expansão
Os parlamentares reconheceram a necessidade de impulsionar o setor ferroviário de alta tecnologia no País, de forma integrada com outros meios, como o rodoviário e o aéreo. "Vamos cobrar velocidade do governo, mas é um projeto específico. Tem que haver os cuidados necessários porque, a partir do embrião desse projeto, vai nascer um novo sistema de transporte de passageiros no País. O trecho Rio-São Paulo é um início. Esse trecho vai evoluir para Belo Horizonte e Curitiba. E certamente, em um futuro mais distante, o Trem de Alta Velocidade chegará a Salvador, Brasília e Porto Alegre", disse Jaime Martins.

O deputado Carlos Zarattini reforçou que a Câmara deve discutir medidas de apoio ao projeto, para que ele "não pare no meio do caminho".

(Por Noéli Nobre, com edição de Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 05/08/2009)