O Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas está preparando uma espécie de cadastro de informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas nas regiões hidrográficas brasileiras - 12 ao todo, incluindo a maior delas -, a do Rio São Francisco. Para tanto, está organizando a realização de um seminário para apresentar a consolidação de todas as iniciativas que vêm sendo realizadas nestas bacias, como, por exemplo, a implementação da política de resíduos sólidos, a implantação de redes de esgotos e obras de infraestrutura de um modo geral.

"No momento, estamos consolidando esse conjunto de iniciativas que vêm sendo desenvolvidas nas outras 11 bacias brasileiras, inclusive ações dos governos estadual e municipal, mas os dados ainda não estão consolidados", explicou Renato Ferreira, gerente de Planejamento e Gestão do Plano de Nacional de Revitalização. Ferreira justificou que o adiantado das ações de revitalização na Bacia do São Francisco se deve ao fato de ele estar dentro de um programa do Governo Federal.

Atualmente, por exemplo, cerca de R$ 5 bilhões vêm sendo investidos na Bacia do São Francisco entre recursos de ministérios como das Cidades, Integração e da Saúde. O Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas tem no Plano Plurianual (PA) garantidos R$ 1,5 bilhão, sendo que a quase totalidade está sendo investida em obras de revitalização do São Francisco.

Nesta quarta (05/08), no encerramento da 2ª Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, representantes dos estados apresentaram um panorama geral do atual estado dos programas realizados nas bacias. José Roberto Lunas, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, fez uma avaliação ambiental estratégica da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal). Ele começou com uma cronologia sobre a implantação do Programa Pantanal, em 1997, até o lançamento em 2008 do Livro Verde, e do Guia Orientador de Avaliação Ambiental Estratégico do Pantanal.

Em seguida, Humberto Cardoso, da Agência Nacional de Águas, relatou sobre a estruturação do Grupo de Trabalho do Alto Taquari, rio que percorre 800 quilômetros (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), sendo 500 na planície pantaneira. Humberto alertou para o grave problema de assoreamento que vem assolando o Taquari.

O representante do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) apontou onde serão investidos os R$ 5 milhões destinados à Bacia do Taquari, oriundos de emenda parlamentar. Segundo ele, os recursos serão aplicados em uma rede de viveiros de mudas de espécies florestais nativas, na recuperação de áreas degradadas, na capacitação de técnicos, na elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e no fomento à criação de comitês de sub-bacia do Taquari.

O Paraíba do Sul que nasce em São Paulo, tem a foz em Campos (RJ) e percorre Minas Gerais, conta com sete comitês de bacia e um dos sistemas de gestão de recursos hídricos mais avançados do Brasil. O programa de revitalização da bacia do Paraíba do Sul vem sendo desenvolvido desde 2007. Para os próximos meses está sendo preparado um seminário de integração da bacia quando será divulgado o documento básico que vem sendo preparado sobre o programa de revitalização.

(Por Suelene Gusmão, Ascom MMA, 05/08/2009)