O presidente do Parlamento gaúcho, Ivar Pavan (PT), recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta (05/08), a visita de uma comitiva da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), liderada pelo coordenador regional Gustavo de Mello. A entidade propõe a realização de uma audiência pública para discutir saneamento, o novo marco regulatório no setor e seu impacto sobre a qualidade de vida da população. “O PAC ampliou os recursos para investimentos em saneamento, que chegam a um total de 40 bilhões, mas falta um planejamento adequado dos municípios para requerer tal verba. Mesmo que tenhamos avançado muito nos últimos anos, apenas 36 % do esgoto gerado no país é tratado”, explicou Mello.
 
O coordenador da Funasa falou ainda sobre o novo marco regulatório estipulado pela PL 11.445 / 07, a Lei do Saneamento, ainda pouco conhecida dos gestores e legisladores “A referida lei estabelece um princípio geral de universalização do saneamento e um conceito mais abrangente para os serviços. Além disso, até o final de 2010, os municípios devem elaborar Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), definindo prazos, metas e ações para a universalização”, completou.
 
Pavan destacou a importância de promover debates sobre o assunto com os gestores municipais, e informou que tratará com a Comissão de Serviços Públicos pela realização da audiência pública proposta pela Funasa. “O saneamento básico envolve não apenas a saúde pública, mas também ambiental. É, portanto, necessário que os prefeitos tenham o assessoramento técnico e político para resolver este assunto em suas cidades, pois não basta apresentar o problema, mas sim mostrar o caminho até a solução”, apontou Pavan.
 
(Por Gilmar Eitelwein, com colaboração de Guilherme Rocha, Agência de Notícias AL-RS, 05/08/2009)